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O LOAS de invalidez é um benefício assistencial para pessoas com deficiência grave e permanente em situação de vulnerabilidade social, que precisam comprovar a condição incapacitante e ter uma renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo. As doenças que podem qualificar incluem deficiências físicas, neurológicas, cardíacas, psiquiátricas, câncer avançado e doenças renais crônicas.
O LOAS de invalidez é um benefício assistencial fundamental para pessoas que enfrentam condições de saúde severas e que não conseguem garantir sua subsistência. Neste artigo, vamos explorar as doenças que podem qualificar um indivíduo para receber esse suporte financeiro, além dos critérios que precisam ser atendidos para a concessão do benefício.
O que é o LOAS e quem pode solicitá-lo?
O LOAS, ou Benefício de Prestação Continuada, é um benefício assistencial que visa garantir um valor mensal para pessoas com deficiência ou idosos em situação de extrema pobreza. A principal característica do LOAS é que ele não exige contribuições ao INSS, ao contrário de outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez. Portanto, o LOAS está disponível para qualquer pessoa que cumpra os requisitos de deficiência e necessidade financeira.
Para ter direito ao LOAS de invalidez, o solicitante precisa atender a alguns critérios essenciais:
- Ser residente no Brasil e ter nacionalidade brasileira ou ser estrangeiro com status de residente permanente.
- Ter uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
- Comprovar a deficiência ou condição incapacitante por meio de laudos médicos e exames.
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A concessão do benefício está condicionada à avaliação da deficiência e à comprovação da vulnerabilidade econômica do solicitante, de forma a garantir que ele realmente necessite do suporte financeiro.
Quais doenças podem ser consideradas incapacitantes para o LOAS de invalidez?
Embora a lei não defina de forma exata todas as doenças que garantem o LOAS, ela estipula que o benefício é destinado a pessoas com deficiência grave e permanente que as impede de realizar atividades essenciais do dia a dia. Algumas doenças e condições mais comuns que podem qualificar um indivíduo para receber o LOAS incluem:
- Deficiências físicas graves: Pessoas com amputações, paralisias, deformidades severas ou outras condições que afetam a mobilidade podem ter direito ao LOAS, caso essas condições tornem impossível a realização de atividades normais da vida cotidiana, como trabalhar ou se locomover de forma independente.
- Doenças neurológicas: Condições como esclerose múltipla, doença de Parkinson e paralisia cerebral frequentemente causam limitações graves e progressivas, afetando a capacidade de uma pessoa de realizar tarefas diárias e de se integrar plenamente à sociedade.
- Doenças cardíacas graves: Pacientes com insuficiência cardíaca crônica ou outras doenças cardíacas incapacitantes que não podem ser controladas por tratamento também podem ser elegíveis para o LOAS, caso a condição gere limitações significativas nas atividades de trabalho e de vida cotidiana.
- Transtornos psiquiátricos: Doenças como esquizofrenia, transtornos bipolares graves ou transtornos depressivos crônicos que afetam severamente as capacidades cognitivas, emocionais e sociais podem resultar em uma incapacidade permanente e, portanto, podem ser elegíveis para o LOAS.
- Câncer em estágio avançado: Pacientes com câncer em estágio terminal ou em fase avançada, que resultam em um quadro incapacitante e necessitam de cuidados intensivos ou tratamentos contínuos, podem ser considerados aptos para o LOAS.
- Doenças renais crônicas: A insuficiência renal crônica em estágio terminal, que requer hemodiálise ou outros tratamentos contínuos, pode resultar em um quadro incapacitante, dando ao paciente o direito ao LOAS, especialmente quando a doença limita severamente sua capacidade de trabalho.
Além dessas condições, outras doenças que afetam de forma irreversível a funcionalidade do corpo e comprometem a independência do paciente também podem ser avaliadas para a concessão do benefício.
Laudo médico: um documento essencial na solicitação
Para solicitar o LOAS, o solicitante precisa apresentar um laudo médico detalhado, elaborado por um especialista, que descreva de forma clara e precisa a condição de saúde que resulta em incapacidade permanente. O laudo deve incluir:
O diagnóstico médico, com a descrição da doença ou deficiência.
A explicação sobre como a condição afeta as atividades do dia a dia do paciente.
A indicação de que a condição é permanente e impede o indivíduo de trabalhar ou realizar tarefas cotidianas.
Esse laudo médico é um dos principais documentos para a concessão do LOAS. Em alguns casos, o INSS pode solicitar exames complementares para verificar a gravidade da condição, como radiografias, tomografias ou testes clínicos.
Como solicitar o LOAS de invalidez?
O processo de solicitação do LOAS começa com a reunião dos documentos necessários, que geralmente incluem:
- Documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
- Laudo médico que comprove a condição incapacitante.
- Exames complementares, caso o INSS solicite.
- Comprovantes de renda familiar, para garantir que a renda per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.
Após a coleta da documentação, o solicitante pode agendar o pedido de LOAS nas agências do INSS ou realizar a solicitação online pelo portal “Meu INSS”. O INSS avaliará a documentação apresentada e poderá realizar uma perícia médica para confirmar a gravidade da deficiência.
Se o pedido for aprovado, o solicitante passará a receber um salário mínimo mensal. Caso o benefício seja negado, o solicitante pode entrar com um recurso administrativo ou judicial, dependendo do caso.
Como a renda familiar impacta na concessão do LOAS
A comprovação de que a renda familiar per capita do solicitante é inferior a um quarto do salário mínimo é um dos requisitos essenciais para que o LOAS seja concedido. O INSS solicita a apresentação de documentos que comprovem a situação financeira da família, como contracheques, extratos bancários e declarações de imposto de renda.
Caso a renda familiar ultrapasse esse limite, o LOAS será negado, independentemente da condição de saúde do solicitante. Isso garante que o benefício seja destinado a pessoas realmente em situação de vulnerabilidade social.