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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante ajuda assistencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, muitos mitos e desinformações ainda circulam sobre esse benefício, gerando dúvidas e insegurança para quem precisa dele.
Para ajudar você a entender melhor o BPC e saber o que realmente é verdade, vamos desmascarar os 7 principais mitos sobre o benefício.
1. O BPC é uma Aposentadoria
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Esse é um dos maiores mitos sobre o BPC. Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição ao INSS.
Ele é um benefício assistencial, concedido para pessoas em situação de vulnerabilidade, e não gera 13º salário nem pensão por morte.
Além disso, o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria.
2. Qualquer Pessoa Com Mais de 65 Anos Tem Direito ao BPC
Embora o BPC seja voltado para idosos com 65 anos ou mais, não basta atingir essa idade para ter direito ao benefício.
É preciso comprovar que a renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 353 em 2024).
Ou seja, apenas idosos em situação de vulnerabilidade financeira podem receber o BPC.
3. A Pessoa Com Deficiência Precisa Ser Totalmente Incapaz Para Trabalhar
Outro mito comum é que a pessoa com deficiência precisa estar totalmente incapacitada para receber o BPC.
Na verdade, o critério de deficiência avalia o impacto da condição na capacidade de participar da sociedade e exercer atividades cotidianas.
Mesmo pessoas que conseguem realizar algumas atividades podem ter direito ao BPC, desde que a deficiência limite sua autonomia ou cause barreiras significativas.
4. Quem Recebe o BPC Não Pode Trabalhar
Embora o BPC seja destinado a quem não pode prover seu sustento, uma pessoa que retorna ao mercado de trabalho pode solicitar o auxílio-inclusão, que complementa sua renda.
Assim, o beneficiário pode buscar novas oportunidades sem perder completamente o direito a um auxílio assistencial.
No entanto, ao iniciar um emprego formal, o pagamento do BPC será suspenso.
5. O Benefício Pode Ser Usado Para Qualquer Finalidade
Embora o BPC não tenha restrições diretas sobre o uso do dinheiro, ele deve ser utilizado principalmente para garantir as necessidades básicas do beneficiário, como alimentação, saúde e moradia.
Caso seja detectado que o dinheiro está sendo mal utilizado, a situação pode ser investigada, especialmente se houver indícios de exploração do beneficiário.
6. A Família Não Precisa Informar Mudanças na Renda ou na Composição Familiar
É fundamental que a família mantenha os dados atualizados no CadÚnico, informando qualquer alteração na renda ou na composição familiar.
O INSS realiza revisões periódicas (como o pente fino) e pode suspender o benefício caso identifique inconsistências ou informações desatualizadas.
Mudanças que aumentam a renda familiar podem afetar diretamente o direito ao BPC.
7. Quem Tem o BPC Não Precisa Fazer Prova de Vida
Assim como outros beneficiários do INSS, quem recebe o BPC precisa fazer a prova de vida anualmente para continuar recebendo o benefício.
A prova de vida pode ser feita no banco responsável pelo pagamento ou por meio do Meu INSS. Não realizar essa etapa dentro do prazo pode levar à suspensão do benefício.
Conclusão
Desmascarar os mitos sobre o BPC é essencial para garantir que os beneficiários compreendam seus direitos e obrigações.
Agora que você conhece os 7 mitos mais comuns, é possível evitar erros e aproveitar ao máximo o benefício.
Fique sempre informado e mantenha seus dados atualizados para garantir que o BPC continue sendo uma ajuda valiosa para quem precisa.