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Em 2024, muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre a possibilidade de acumular o auxílio-doença com o Bolsa Família. Este artigo explora essa questão, destacando as principais regras e condições para a concessão desses benefícios. Com o aumento da renda limite para entrada no Bolsa Família, mais famílias podem se qualificar para receber o benefício, mesmo aquelas que já contam com o auxílio-doença. Vamos entender melhor como esses programas funcionam e quais são as condições para que um beneficiário do auxílio-doença possa também ser contemplado pelo Bolsa Família.
Quem recebe auxílio-doença pode acumular com o Bolsa Família?
Sim, é possível acumular o auxílio-doença com o Bolsa Família, desde que a família atenda aos critérios de renda do programa. O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, e a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218.
O auxílio-doença, por sua vez, é um benefício previdenciário pago pelo INSS a trabalhadores incapacitados temporariamente para suas atividades laborais. Para que uma família receba ambos os benefícios, é necessário que, ao somar o valor do auxílio-doença às outras fontes de renda, a média por pessoa não ultrapasse o limite estabelecido pelo Bolsa Família.
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Por exemplo, se uma família de quatro pessoas tem um membro que recebe auxílio-doença de R$ 1.000, a renda per capita seria de R$ 250. Neste caso, essa família não se qualificaria para o Bolsa Família porque excede o limite de R$ 218 por pessoa. No entanto, se a renda per capita, após a soma de todas as fontes, estiver dentro do limite, o acúmulo é permitido.
Quais são os critérios de elegibilidade do Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e atender ao critério de renda. A inscrição no Cadastro Único é obrigatória e deve ser mantida atualizada.
A renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218. Além disso, as famílias devem cumprir certas condicionalidades, como acompanhamento de saúde e educação, para continuar recebendo o benefício.
Essas condicionalidades incluem a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes e a realização de exames de saúde para gestantes e crianças. O não cumprimento dessas obrigações pode levar à suspensão ou cancelamento do benefício.
Como funciona o pagamento do Bolsa Família?
O pagamento do Bolsa Família é feito mensalmente, nos últimos 10 dias úteis do mês, de acordo com o calendário do programa. Cada beneficiário recebe um cartão para sacar o benefício.
Os valores são depositados automaticamente na Conta Poupança Social Digital, aberta para o responsável pela família. Essa conta permite que os beneficiários realizem transferências, paguem contas e façam PIX.
Além disso, os beneficiários podem sacar o benefício em agências da CAIXA, lotéricas e postos de atendimento bancário. Para mais detalhes sobre as datas de pagamento, é importante consultar o calendário no aplicativo Bolsa Família ou no site do MDS.
Quais são as novas regras do Bolsa Família em 2024?
Em 2024, o Bolsa Família passou por algumas atualizações, como o aumento do valor mínimo garantido por família para R$ 600. Além disso, foi introduzido o Benefício Primeira Infância, que paga R$ 150 por criança de até 6 anos.
Também há um Benefício Variável Familiar, que oferece R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos. Essas medidas visam reforçar a proteção social e garantir que mais famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao programa.
Outra novidade é a Regra de Proteção, que permite que famílias que aumentem sua renda permaneçam no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício, caso a renda per capita ultrapasse o limite de entrada, mas ainda esteja abaixo de meio salário-mínimo.
Resumo
Em resumo, é possível que um beneficiário do auxílio-doença também receba o Bolsa Família, desde que a renda per capita da família não ultrapasse o limite estabelecido. As famílias devem estar atentas às atualizações e regras do programa para garantir a continuidade dos benefícios. Se você tiver alguma dúvida, não hesite em compartilhar nos comentários. E, por favor, compartilhe este artigo nas redes sociais para que mais pessoas possam entender melhor seus direitos!