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O adicional noturno é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que desempenham suas funções durante o período noturno, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em 2024, o valor do salário-mínimo é de R$ 1.412, o que influencia diretamente o cálculo desse adicional.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes como funciona o adicional noturno, quais são as suas especificidades e como ele é calculado.
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Entender esses aspectos é fundamental para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e para que eles possam identificar possíveis irregularidades em seus pagamentos.
Continue lendo para saber mais sobre o valor do adicional noturno em 2024 e esclarecer suas dúvidas sobre o tema.
O que é adicional noturno e quem tem direito?
O adicional noturno é um acréscimo ao salário pago aos trabalhadores que realizam suas atividades entre 22h e 5h.
De acordo com o artigo 73 da CLT, esse adicional é de 20% sobre a hora diurna para trabalhadores urbanos.
Já para trabalhadores rurais, o período noturno é das 21h às 5h e o adicional pode variar conforme a convenção coletiva.
O adicional noturno visa compensar o desgaste físico e mental de trabalhar nesse período, reconhecendo que o trabalho noturno pode ser mais cansativo.
É importante que os trabalhadores conheçam seus direitos para garantir que o adicional seja aplicado corretamente em seus salários.
Como calcular o adicional noturno em 2024?
Para calcular o adicional noturno em 2024, é necessário saber o valor da hora trabalhada e aplicar o percentual de 20% sobre esse valor.
Por exemplo, se um trabalhador recebe um salário-mínimo de R$ 1.412, a hora diurna é calculada dividindo esse valor por 220 horas mensais, resultando em aproximadamente R$ 6,42 por hora.
O adicional noturno, então, seria 20% desse valor, ou seja, cerca de R$ 1,28 a mais por hora.
É importante destacar que o cálculo pode variar de acordo com a carga horária mensal e a convenção coletiva aplicável ao trabalhador, podendo haver percentuais diferentes para categorias específicas.
Quais são as exceções e particularidades do adicional noturno?
Existem algumas exceções e particularidades no pagamento do adicional noturno.
Trabalhadores que atuam em regime de escala, como enfermeiros e vigilantes, podem ter regras específicas previstas em convenções coletivas.
Além disso, o adicional noturno não se aplica a trabalhadores autônomos ou terceirizados, a menos que previsto em contrato.
Outra peculiaridade é que o adicional noturno não se acumula com horas extras; as horas extras noturnas devem ser calculadas sobre o valor da hora noturna já acrescida do adicional.
Conhecer essas nuances é essencial para que o trabalhador possa questionar e exigir seus direitos de forma adequada.
O adicional noturno é incorporado ao salário?
O adicional noturno não é incorporado ao salário, sendo pago apenas quando o trabalho é realizado no período noturno.
Isso significa que, se um trabalhador deixar de trabalhar à noite, ele não receberá mais o adicional.
No entanto, o adicional noturno é considerado parte integrante do salário para o cálculo de férias, 13º salário e FGTS.
Ou seja, mesmo não sendo incorporado ao salário base, ele impacta diretamente em outros direitos trabalhistas.
É crucial que os trabalhadores fiquem atentos a esses detalhes para garantir que seus direitos sejam respeitados em todas as suas formas de remuneração.
Conclusão
O adicional noturno é um importante direito trabalhista que visa compensar os esforços dos trabalhadores que atuam durante a noite.
Em 2024, com o salário-mínimo fixado em R$ 1.412, é fundamental que os trabalhadores conheçam o cálculo e as especificidades desse adicional para garantir o correto recebimento.
O conhecimento sobre exceções e particularidades também é essencial para evitar equívocos e assegurar que todos os direitos sejam respeitados.
Caso ainda tenha dúvidas sobre o adicional noturno ou queira compartilhar sua experiência, não hesite em deixar um comentário. Compartilhe este artigo nas redes sociais para que mais pessoas possam acessar essas informações valiosas!