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A Doença de Scheuermann, também conhecida como cifose juvenil, é uma condição que afeta a coluna vertebral, provocando uma curvatura anormal nas costas.
Essa condição pode levar a dores severas e à incapacidade de realizar atividades laborais, o que faz com que muitos pacientes busquem a aposentadoria por invalidez.
Este artigo fornece um guia completo sobre os direitos e procedimentos necessários para obter a aposentadoria por Doença de Scheuermann.
O que é a Doença de Scheuermann?
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A Doença de Scheuermann, CID M 42, é uma desordem do crescimento que afeta os ossos da coluna vertebral durante a fase de crescimento na adolescência.
Caracteriza-se por uma cifose torácica aumentada, que é uma curvatura exagerada na parte superior das costas.
Os sintomas podem incluir dor nas costas, fadiga, rigidez e, em casos graves, problemas respiratórios devido à compressão dos órgãos internos.
Critérios para Aposentadoria por Invalidez por Doença de Scheuermann
Para que um paciente com Doença de Scheuermann tenha direito à aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir alguns requisitos básicos:
- Incapacidade para o Trabalho: O principal critério é a incapacidade total e permanente para o trabalho. O paciente deve ser incapaz de exercer qualquer atividade laboral que lhe garanta sustento.
- Perícia Médica do INSS: A comprovação da incapacidade é feita por meio de perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O perito avaliará a extensão da curvatura da coluna e o grau de incapacidade funcional do paciente.
- Qualidade de Segurado: O solicitante deve ter a qualidade de segurado do INSS, o que significa estar contribuindo para o sistema previdenciário no momento da incapacidade ou estar no período de graça.
- Carência: É necessário ter contribuído por um mínimo de 12 meses ao INSS, salvo exceções em casos de doenças graves, acidentes de trabalho ou doenças profissionais.
Passo a Passo para Solicitar a Aposentadoria por Doença de Scheuermann
- Consulta Médica e Exames: O primeiro passo é consultar um ortopedista ou especialista em coluna e realizar todos os exames necessários para diagnosticar e documentar a Doença de Scheuermann. Laudos médicos detalhados são fundamentais para a comprovação da incapacidade.
- Reúna Documentos: Prepare todos os documentos necessários, incluindo laudos médicos, exames, documentos pessoais e comprovantes de contribuição ao INSS.
- Agende a Perícia Médica: Faça o agendamento da perícia médica no site ou aplicativo Meu INSS, ou ligue para o número 135. No dia marcado, compareça com todos os documentos e exames que comprovem a incapacidade.
- Resultado da Perícia: Após a perícia, o INSS emitirá um laudo com o resultado. Caso o benefício seja concedido, você começará a receber a aposentadoria por invalidez. Se for negado, você pode solicitar reconsideração ou entrar com recurso administrativo.
- Recurso Administrativo: Se o benefício for negado, você tem direito a recorrer da decisão. Preencha o formulário de recurso disponível no site do INSS, anexando novos documentos ou laudos que possam fortalecer seu pedido.
- Ação Judicial: Em caso de negativa persistente, é possível ingressar com uma ação judicial. Procure um advogado especializado em direito previdenciário para orientar sobre os procedimentos legais.
Dicas para Aumentar as Chances de Sucesso
- Documentação Completa: Apresente todos os documentos e laudos médicos detalhados e atualizados. Informações claras e precisas são essenciais para a avaliação correta da incapacidade.
- Consultas Regulares: Mantenha um acompanhamento médico regular. Relatórios médicos frequentes podem demonstrar a evolução da doença e a persistência da incapacidade.
- Orientação Profissional: Em caso de dúvida, procure orientação de um advogado ou assistente social especializado em benefícios previdenciários. Eles podem ajudar a garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente.
Alternativa: Benefício de Prestação Continuada (BPC) por Doença de Scheuermann
Para aqueles que não se enquadram nos critérios para a aposentadoria por invalidez, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser uma alternativa viável.
O BPC, também conhecido como LOAS, é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que não possuem meios de se sustentar.
O benefício garante um salário mínimo mensal e não exige contribuição prévia ao INSS.
Os requisitos para o BPC incluem a comprovação de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e estar inscrito e com os dados atualizados no CadÚnico.
Assim como a aposentadoria por invalidez, o BPC exige a realização de perícia médica e a apresentação de documentos que comprovem a condição de deficiência ou idade.
Conclusão
A aposentadoria por Doença de Scheuermann é um direito assegurado a trabalhadores que, devido à condição, não podem mais exercer suas atividades laborais.
Entender os critérios e procedimentos é fundamental para garantir o benefício.
Com a documentação adequada, acompanhamento médico e, se necessário, orientação jurídica, é possível superar os obstáculos e assegurar a aposentadoria por invalidez, proporcionando uma qualidade de vida digna ao segurado.
Além disso, o BPC se apresenta como uma alternativa viável para aqueles que não conseguem atender aos requisitos da aposentadoria por invalidez.
Lembre-se sempre de que a persistência e a informação são suas maiores aliadas nesse processo.