Publicidade
A aposentadoria por invalidez do INSS é um benefício para trabalhadores incapacitados de exercer suas funções devido a doenças ou lesões graves, exigindo pelo menos 12 meses de contribuição, exceto em casos de doenças graves. É necessário apresentar documentos como identidade e laudos médicos, e o processo inclui uma perícia médica para avaliar a incapacidade e determinar a concessão do benefício.
A aposentadoria por invalidez é um benefício essencial para aqueles que não podem mais trabalhar devido a doenças ou lesões graves. Se você está se perguntando como obter este benefício, fique tranquilo! Neste guia, vamos te mostrar o passo a passo para solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS, desde a documentação necessária até a realização da perícia médica.
Prepare-se para entender tudo sobre esse processo, que pode parecer complicado, mas vamos descomplicar para você!
O que é a Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que, devido a doenças ou lesões graves, não conseguem mais exercer suas atividades laborais. Este benefício é fundamental para garantir a subsistência de quem enfrenta dificuldades para trabalhar.
Junte-se à nossa comunidade no WhatsApp! 🚀
Para ser elegível, o trabalhador deve passar por uma avaliação médica que comprove sua incapacidade. Essa avaliação é realizada por peritos do INSS, que irão determinar se a invalidez é permanente ou temporária. Se a incapacidade for considerada permanente, o beneficiário poderá receber a aposentadoria por tempo indeterminado, com revisões a cada dois anos.
Além disso, o valor da aposentadoria é calculado com base nas contribuições feitas ao INSS, e é importante que o solicitante tenha contribuído por pelo menos 12 meses, salvo em casos de doenças graves especificadas na legislação.
Quem tem direito ao benefício?
O direito à aposentadoria por invalidez é garantido a trabalhadores que não podem mais exercer suas funções devido a doenças ou lesões que os incapacitam de forma permanente ou temporária. Para se qualificar para este benefício, o solicitante deve atender a alguns critérios específicos.
Primeiramente, é necessário que o trabalhador tenha contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses. No entanto, essa exigência pode ser dispensada em casos de acidentes ou doenças graves que estejam na lista do Ministério da Saúde e do Trabalho e Previdência, como:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna
- Cegueira ou visão monocular
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico
Essas condições são consideradas incapacitantes e, se diagnosticadas, permitem que o trabalhador solicite a aposentadoria por invalidez sem a necessidade de ter cumprido o período mínimo de contribuição.
Documentação necessária para solicitar
Para solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS, é essencial apresentar uma série de documentos que comprovem sua situação e a incapacidade para o trabalho. Abaixo, listamos a documentação necessária:
- Documento de identidade com foto: Pode ser RG, CNH ou qualquer outro documento oficial que identifique o solicitante.
- Documentação médica: É fundamental apresentar laudos, exames, atestados e receitas que comprovem a incapacidade. Esses documentos devem ser atualizados e detalhar a condição de saúde do solicitante.
- Declaração da empresa: Se o trabalhador for empregado (exceto doméstico), deve apresentar uma declaração preenchida pela empresa informando o último dia trabalhado.
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): Caso a incapacidade seja decorrente de um acidente de trabalho, é necessário apresentar a CAT.
- Informações dos dependentes: Se o solicitante for empregado ou trabalhador avulso, deve fornecer o nome e a data de nascimento dos dependentes para fins de salário-família, se aplicável.
- Documentação para segurado especial: Para trabalhadores rurais, é preciso apresentar a documentação que comprove a atividade rural.
É importante que toda a documentação esteja organizada e em cópias, pois o INSS pode solicitar a apresentação dos originais durante o processo de análise do pedido.
Passo a passo para pedir a aposentadoria
Solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS pode parecer um processo complicado, mas seguindo este passo a passo, você conseguirá realizar o pedido de forma mais tranquila. Veja como proceder:
- Faça o login no site do INSS ou no aplicativo: Acesse a página oficial do INSS ou baixe o aplicativo para iniciar o processo.
- Clique na opção “Pedir Benefício por Incapacidade”: No menu, escolha a opção que se refere ao pedido de aposentadoria por invalidez.
- Selecione “Benefício por incapacidade permanente aposentadoria por invalidez”: Leia as informações e clique em “Ciente”. Se você já tiver um pedido anterior, clique no botão “Novo requerimento”.
- Preencha os campos com as informações solicitadas: Forneça todos os dados necessários, como informações pessoais e detalhes sobre sua condição de saúde.
- Escolha a unidade para a perícia médica: Selecione a unidade do INSS onde deseja realizar a avaliação médica.
- Agende a data da perícia: Escolha uma data que seja conveniente para você e clique em “Avançar”.
- Finalize o preenchimento do formulário: Complete todas as informações restantes e clique em “Avançar”.
- Selecione a agência bancária: Escolha onde deseja receber o benefício e clique em “Avançar”.
- Imprima o Comprovante do Requerimento: Guarde uma cópia do comprovante em um local seguro.
- Aguarde a data da perícia médica: Esteja preparado para a avaliação e leve toda a documentação necessária.
Se preferir, você também pode solicitar o benefício pelo telefone, ligando para o número 135. Siga as orientações e converse com um atendente para obter assistência.
O que esperar da perícia médica?
A perícia médica é uma etapa crucial no processo de solicitação da aposentadoria por invalidez. É durante essa avaliação que um médico perito do INSS irá analisar sua condição de saúde e determinar se você realmente está incapacitado para o trabalho. Aqui está o que você pode esperar desse processo:
- Agendamento: Após solicitar a aposentadoria, você deverá agendar a perícia médica. O INSS tem um prazo máximo de 45 dias para realizar a perícia após a solicitação do benefício.
- Documentação: No dia da perícia, é fundamental levar toda a documentação médica que comprove sua incapacidade, como laudos, exames e atestados. Além disso, não se esqueça de apresentar um documento de identidade com foto.
- Avaliação médica: O médico perito irá realizar uma avaliação completa. Ele pode fazer perguntas sobre sua saúde, histórico médico e a natureza da sua incapacidade. Esteja preparado para responder de forma clara e honesta.
- Determinação da incapacidade: Após a avaliação, o perito irá decidir se a sua incapacidade é permanente ou temporária. Se for considerada permanente, você poderá receber o benefício de forma contínua, com revisões a cada dois anos.
- Resultado da perícia: O resultado da perícia será comunicado a você posteriormente, informando se o pedido foi aceito ou não. Caso o pedido seja negado, você terá o direito de recorrer da decisão.
É importante lembrar que a perícia médica é um procedimento técnico e objetivo, e o perito irá avaliar sua condição de saúde de forma criteriosa. Prepare-se bem para essa etapa, pois ela é determinante para a concessão do benefício.
