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O trabalho de auxiliar de limpeza pode expor os profissionais a ambientes e agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, resíduos biológicos e ambientes sujos ou contaminados.
Mas será que o auxiliar de limpeza tem direito a insalubridade?
O adicional de insalubridade é um benefício garantido pela legislação trabalhista, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que visa compensar o trabalhador pelos riscos à saúde aos quais ele está exposto durante a execução de suas atividades.
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Esse benefício é especialmente importante em funções que envolvem contato com agentes prejudiciais, como a de auxiliar de limpeza.
Neste texto, vamos explorar se o auxiliar de limpeza tem direito a insalubridade, como o benefício é calculado e o que é necessário para garantir esse direito.
Auxiliar de limpeza tem direito a insalubridade?
Sim, o auxiliar de limpeza pode ter direito ao adicional de insalubridade, dependendo das condições em que exerce suas atividades.
A insalubridade para o auxiliar de limpeza ocorre, principalmente, em situações onde há exposição constante a produtos químicos, resíduos biológicos ou ambientes insalubres, como hospitais, clínicas e empresas que manipulam materiais perigosos.
O direito à insalubridade é garantido sempre que o profissional estiver exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância definidos pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Previdência.
Condições que garantem o adicional de insalubridade para auxiliar de limpeza
Algumas condições comuns no ambiente de trabalho do auxiliar de limpeza podem gerar o direito ao adicional de insalubridade, como:
1 – Exposição a produtos químicos: O uso constante de produtos de limpeza agressivos pode ser prejudicial à saúde, garantindo o direito ao adicional.
2 – Contato com resíduos biológicos: Em hospitais, clínicas ou locais onde há contato com sangue, secreções e materiais contaminados, a insalubridade é caracterizada como de grau elevado.
3 – Ambientes insalubres: O trabalho em locais com sujeira ou contaminação constante, sem a devida proteção, pode configurar o direito ao adicional.
Como calcular o adicional de insalubridade para auxiliares de limpeza?
O adicional de insalubridade é calculado com base no salário mínimo vigente. Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412, e a insalubridade é dividida em três graus:
1 – Grau Mínimo (10%): R$ 141,20.
2 – Grau Médio (20%): R$ 282,40.
3 – Grau Máximo (40%): R$ 564,80.
Por exemplo, se um auxiliar de limpeza trabalha em um ambiente hospitalar, ele pode ter direito ao grau médio ou máximo de insalubridade, dependendo do grau de exposição, resultando em um adicional de R$ 282,40 ou R$ 564,80.
Como é definida a insalubridade no trabalho?
A insalubridade no ambiente de trabalho deve ser caracterizada por meio de um laudo técnico de insalubridade, emitido por um médico ou engenheiro do trabalho.
Esse laudo avaliará as condições em que o auxiliar de limpeza exerce suas atividades e determinará o grau de insalubridade.
A insalubridade entra na rescisão?
Sim, o adicional de insalubridade deve ser incluído no cálculo das verbas rescisórias.
Isso significa que, em caso de demissão, o trabalhador tem direito de receber o adicional proporcional nas férias, 13º salário, aviso prévio e outras verbas trabalhistas.
O que acontece se a empresa não pagar a insalubridade?
Caso o adicional de insalubridade não seja pago corretamente, o trabalhador pode acionar a Justiça do Trabalho para garantir seus direitos.
As empresas que não pagam o adicional de insalubridade podem ser multadas e obrigadas a regularizar os pagamentos, além de pagar os valores retroativos.
Conclusão: Auxiliar de limpeza tem direito a insalubridade?
Sim, o auxiliar de limpeza tem direito à insalubridade se trabalhar em condições que envolvam riscos à saúde, como o contato com produtos químicos agressivos ou resíduos biológicos.
Esse direito é garantido pela legislação trabalhista e deve ser pago de acordo com o grau de insalubridade identificado no ambiente de trabalho.
Se você é auxiliar de limpeza e acredita que tem direito ao adicional de insalubridade, procure a avaliação de um médico ou engenheiro do trabalho para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.
Se ainda tiver dúvidas, deixe suas perguntas nos comentários e compartilhe este conteúdo nas redes sociais para que mais trabalhadores saibam sobre seus direitos!
