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O Bolsa Família, agora chamado Novo Bolsa Família, exige que os beneficiários cumpram algumas condicionalidades para garantir o pagamento do benefício.
Uma das principais regras é a frequência escolar dos filhos de famílias inscritas no programa.
Quando essas crianças e adolescentes faltam muito às aulas, o benefício pode ser bloqueado.
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Neste texto, explicaremos o que fazer se o seu Bolsa Família foi bloqueado por faltas escolares e como regularizar a situação para evitar novos bloqueios no futuro.
Por que o Bolsa Família pode ser bloqueado por faltas na escola?
Uma das condicionalidades do Bolsa Família é garantir que as crianças e adolescentes da família tenham frequência escolar regular.
O governo monitora essas faltas através do sistema educacional, e, se a criança ou adolescente ultrapassar o limite permitido, o benefício pode ser bloqueado.
Os limites de frequência exigidos pelo programa são:
1 – Crianças de 4 a 5 anos: Devem ter uma frequência mínima de 60% nas aulas.
2 – Crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos: Devem manter uma frequência mínima de 75%.
Se o aluno não alcançar esses percentuais por dois meses consecutivos, o benefício pode ser suspenso.
O que fazer se o Bolsa Família for bloqueado por falta na escola?
Se o Bolsa Família foi bloqueado por faltas escolares, o primeiro passo é entender o motivo e procurar uma forma de regularizar o benefício.
Siga os passos abaixo:
1 – Verifique a frequência escolar
Entre em contato com a escola dos seus filhos para confirmar a frequência escolar e entender se houve realmente um excesso de faltas.
2 – Procure o CRAS mais próximo
O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é o órgão responsável por auxiliar os beneficiários do Bolsa Família.
Ao comparecer no CRAS, você pode receber orientações sobre como resolver o problema e o que fazer para evitar futuros bloqueios.
3 – Apresente justificativas
Em alguns casos, as faltas podem ser justificadas.
Se as ausências escolares foram causadas por doenças, por exemplo, você pode apresentar um atestado médico ou outro documento que justifique as faltas.
Em situações de emergências familiares ou problemas de transporte, a escola pode aceitar a justificativa e o bloqueio pode ser revertido.
4 – Aguarde o desbloqueio
Em muitos casos, após regularizar a situação e garantir que as crianças voltem a frequentar as aulas, o benefício é desbloqueado automaticamente no mês seguinte.
O que acontece com o benefício após o bloqueio?
Quando o Bolsa Família é bloqueado por faltas escolares, o pagamento do benefício é temporariamente suspenso.
Se as faltas persistirem, o bloqueio pode ser estendido ou, em casos mais graves, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
Veja as possíveis consequências:
1 – Bloqueio temporário: O benefício é bloqueado por 30 dias e será desbloqueado se a situação for resolvida e as crianças voltarem a frequentar a escola com a frequência mínima exigida.
2 – Suspensão: Se as faltas escolares não forem regularizadas, o benefício pode ser suspenso por um período maior.
3 – Cancelamento: Se o problema não for resolvido, o Bolsa Família pode ser cancelado, e a família perderá o direito ao benefício.
Como evitar o bloqueio do Bolsa Família por faltas escolares?
Para evitar o bloqueio do Bolsa Família por faltas escolares, é essencial acompanhar de perto a vida escolar das crianças e adolescentes da sua família.
Aqui estão algumas dicas para evitar futuros problemas:
1 – Acompanhe a frequência escolar: Mantenha contato regular com a escola para garantir que seus filhos estejam cumprindo a frequência mínima exigida pelo programa.
2 – Justifique as faltas: Sempre que houver uma razão válida para as ausências, como problemas de saúde, apresente um atestado médico ou outro documento justificando as faltas.
3 – Mantenha o cadastro atualizado: Além da frequência escolar, é importante que todas as informações da família estejam atualizadas no Cadastro Único.
Conclusão: Bolsa Família bloqueado por falta na escola
Se o Bolsa Família foi bloqueado por faltas escolares, é importante agir rapidamente para regularizar a situação.
Procure a escola, o CRAS e, se necessário, apresente justificativas para as faltas.
Ao garantir que as crianças voltem a frequentar as aulas regularmente, o benefício pode ser desbloqueado no mês seguinte.
Se ainda tiver dúvidas sobre como resolver o bloqueio do Bolsa Família, deixe suas perguntas nos comentários e compartilhe este conteúdo nas redes sociais para ajudar outras famílias a entenderem como evitar esse problema!
