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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) a pessoas em situação de vulnerabilidade social, como idosos e pessoas com deficiência.
Mas será que quem mora sozinho também pode solicitar o BPC?
A resposta é sim! Quem vive sozinho e se enquadra nos critérios do benefício tem o direito de solicitá-lo e garantir um auxílio que pode ajudar nas despesas diárias.
Quem tem direito ao BPC morando sozinho?
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O BPC é um benefício destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social, ou seja, com renda insuficiente para garantir o sustento próprio.
O fato de morar sozinho não impede a solicitação do BPC, desde que os outros critérios sejam atendidos.
A principal exigência para receber o BPC é que a renda familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo, o que equivale a R$ 353 em 2024.
No caso de quem mora sozinho, a renda considerada será exclusivamente a do próprio solicitante.
Requisitos para solicitar o BPC
Além da renda, existem alguns outros requisitos para solicitar o BPC. Veja os principais:
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): O solicitante precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Quem não estiver inscrito deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e regularizar sua situação.
- Comprovação de deficiência ou idade: Para idosos, é preciso ter 65 anos ou mais. Já para pessoas com deficiência, é necessário apresentar laudos médicos que comprovem a incapacidade de trabalhar e realizar atividades cotidianas de forma independente.
- Comprovação de renda: Quem mora sozinho deve comprovar que sua renda está abaixo de ¼ do salário mínimo, ou seja, que vive em situação de vulnerabilidade.
Como solicitar o BPC morando sozinho?
O processo para solicitar o BPC é simples e pode ser feito de duas maneiras: presencialmente ou online, através do site ou aplicativo Meu INSS.
Solicitação online
A forma mais prática de solicitar o BPC é pela internet. Veja como fazer:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha. Se for o primeiro acesso, será necessário criar uma conta.
- No menu principal, escolha a opção “Pedir Benefício” e selecione BPC – Benefício de Prestação Continuada.
- Preencha as informações solicitadas e envie os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de renda e, no caso de pessoas com deficiência, laudos médicos atualizados.
Após concluir a solicitação, você poderá acompanhar o andamento do pedido diretamente pelo site ou aplicativo.
Solicitação presencial
Se preferir solicitar o BPC de forma presencial, é possível fazer isso em uma agência do INSS ou no CRAS mais próximo. Para isso, siga os passos:
- Vá até a unidade do INSS ou CRAS mais próxima de sua casa.
- Leve todos os documentos necessários (RG, CPF, comprovante de renda, laudos médicos, se for o caso).
- Agende o atendimento e faça a solicitação do BPC.
Assim como na solicitação online, você pode acompanhar o andamento do pedido no site ou aplicativo Meu INSS.
Documentos necessários para solicitar o BPC
Ao fazer a solicitação do BPC, é importante ter em mãos os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG e CPF);
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda (se houver);
- Inscrição no CadÚnico (NIS);
- Para pessoas com deficiência: laudos médicos que comprovem a condição.
Esses documentos são essenciais para a análise do INSS, que verificará se o solicitante atende aos critérios do benefício.
Prazo e acompanhamento do pedido
Depois de realizar a solicitação do BPC, o INSS tem um prazo de até 45 dias para analisar o pedido.
Durante esse período, é possível acompanhar o status do processo pelo Meu INSS ou ligando para a Central 135.
Se o benefício for negado, você pode recorrer e ajustar as pendências apontadas.
Além disso, o INSS poderá solicitar uma perícia médica, no caso de pessoas com deficiência, para avaliar a condição e confirmar a necessidade do benefício.
Conclusão
Morar sozinho não impede que você solicite o BPC.
Pelo contrário, se você vive em situação de vulnerabilidade e atende aos requisitos, pode solicitar o benefício e garantir uma renda mensal que ajudará a cobrir suas despesas.
O processo é simples, e o BPC pode ser solicitado tanto online quanto presencialmente.
Se você ou alguém que conhece tem direito ao BPC, não deixe de buscar essa ajuda.
Tem mais dúvidas sobre como solicitar o BPC morando sozinho? Deixe suas perguntas nos comentários!
