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As contas de energia elétrica podem pesar no orçamento, especialmente para famílias de baixa renda.
Felizmente, existe uma solução que pode aliviar esse gasto: a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Esse benefício foi criado para oferecer descontos significativos na conta de luz, garantindo mais economia para quem realmente precisa.
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Quer saber mais sobre como funciona e quem pode solicitar? Continue lendo!
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social é um benefício que permite a consumidores de baixa renda pagar menos pela eletricidade fornecida pelas distribuidoras.
Dependendo do consumo mensal, os descontos podem variar de 10% a 100%. Essa iniciativa foi implementada em 2002 pela Lei nº 10.438 e é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O objetivo é garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à eletricidade sem que as contas se tornem um peso excessivo.
Como funcionam os descontos da Tarifa Social?
O desconto oferecido pela Tarifa Social varia de acordo com o consumo mensal de energia da residência. Veja como funciona:
- Consumo até 30 kWh por mês: Desconto de 65% na conta de luz.
- Consumo entre 31 kWh e 100 kWh por mês: Desconto de 40%.
- Consumo entre 101 kWh e 220 kWh por mês: Desconto de 10%.
Famílias quilombolas ou indígenas inscritas no Cadastro Único têm condições especiais, com desconto de 100% para consumo até 50 kWh por mês, 40% entre 51 kWh e 100 kWh, e 10% entre 101 kWh e 220 kWh.
Acima desse consumo, não há descontos.
Quem pode se beneficiar da Tarifa Social?
Para ter acesso à Tarifa Social, é preciso que a família atenda a alguns requisitos. Confira quem pode solicitar:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que possuam em casa uma pessoa com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla) que necessite de aparelhos que consomem energia elétrica.
- Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como solicitar a Tarifa Social?
A solicitação da Tarifa Social foi facilitada para as famílias inscritas no CadÚnico, que agora recebem o benefício automaticamente.
No entanto, se sua família atende aos requisitos e ainda não está inscrita no CadÚnico, é importante se cadastrar para ter direito ao desconto.
Para isso, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e fazer a inscrição.
Se já estiver inscrito no CadÚnico, mas não estiver recebendo o benefício, entre em contato com a distribuidora de energia da sua região e informe o número do NIS (Número de Identificação Social) para verificar a inclusão no programa.
Como a Tarifa Social é financiada?
Os custos da Tarifa Social de Energia Elétrica são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), que é financiada anualmente pela ANEEL.
Além de subsidiar a conta de luz das famílias de baixa renda, a CDE também financia outras iniciativas, como o Programa Luz Para Todos, que visa universalizar o acesso à energia elétrica no Brasil.
Conclusão
Se você está cansado de contas de luz altas e atende aos critérios para a Tarifa Social de Energia Elétrica, não perca tempo! Esse benefício pode ser a solução para reduzir o impacto da conta de luz no seu orçamento.
Inscreva-se no CadÚnico ou verifique sua situação junto à distribuidora de energia para garantir o desconto e começar a economizar agora mesmo.
Ainda tem dúvidas sobre a Tarifa Social? Deixe suas perguntas nos comentários e compartilhe como a economia na conta de luz pode ajudar sua família!
