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O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é o registro oficial que reúne todos os dados sobre as contribuições previdenciárias e o tempo de serviço dos trabalhadores.
Manter essas informações corretas é fundamental para garantir a concessão de benefícios do INSS, como a aposentadoria, o auxílio-doença e o salário-maternidade.
Porém, erros no CNIS podem ocorrer, como períodos de trabalho não registrados ou valores de contribuições incorretos.
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Neste texto, vamos explicar como corrigir erros no CNIS, quais documentos você precisa para regularizar suas informações e como garantir que o INSS reconheça todas as suas contribuições.
Quais erros podem ocorrer no CNIS?
Antes de aprender a corrigir, é importante saber que os principais erros que podem ocorrer no CNIS incluem:
- Vínculos empregatícios não registrados: Períodos de trabalho que não aparecem no CNIS.
- Contribuições com valores errados: O valor das contribuições aparece inferior ou superior ao correto.
- Contribuições não registradas: Em casos de trabalho como autônomo ou contribuinte individual, as contribuições podem não constar no CNIS.
- Datas de admissão e demissão incorretas: As datas de início e fim de um vínculo de emprego estão incorretas.
- Diferenças salariais: Os salários de contribuição registrados estão incorretos, o que pode afetar o cálculo da aposentadoria.
Esses erros podem comprometer o cálculo do tempo de contribuição e o valor dos benefícios, sendo essencial resolvê-los antes de solicitar a aposentadoria ou outro benefício.
Como consultar o CNIS?
Para verificar se há algum erro no seu CNIS, siga estes passos para consultar suas informações previdenciárias:
- Acesse o portal Meu INSS: Entre no site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo Meu INSS.
- Faça login com sua conta Gov.br: Utilize seu CPF e senha cadastrados no portal Gov.br.
- Acesse o Extrato CNIS: No menu principal, clique em Extrato de Contribuição (CNIS).
- Verifique suas contribuições: Confira se os períodos de trabalho, valores de contribuição e vínculos empregatícios estão corretos.
- Baixe ou imprima o extrato: Caso necessário, baixe ou imprima o documento para análise detalhada.
Como corrigir erros no CNIS?
Se você identificou erros no seu CNIS, o processo para corrigir é simples, mas exige a apresentação de documentos que comprovem os vínculos e as contribuições.
Aqui está o passo a passo para corrigir os erros no CNIS:
1. Reúna os documentos necessários
Para corrigir erros no CNIS, será necessário apresentar documentos que comprovem os vínculos empregatícios ou as contribuições realizadas. Esses documentos podem incluir:
- Carteira de trabalho: Para comprovar períodos de emprego com carteira assinada e as datas de admissão e demissão.
- Recibos de pagamento de salário: Caso as contribuições ou os salários estejam incorretos.
- Guias de recolhimento do INSS (GPS): Para quem é contribuinte individual ou autônomo, as Guias da Previdência Social servem como prova de pagamento das contribuições.
- Declaração de imposto de renda: Para comprovar rendimentos e períodos de contribuição.
- Contrato de prestação de serviços ou notas fiscais: Para comprovar trabalho como autônomo ou prestador de serviços.
2. Solicite a correção no Meu INSS
Após reunir os documentos, você pode solicitar a correção diretamente pelo portal Meu INSS. Veja como fazer:
- Acesse o Meu INSS.
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”.
- Escolha a opção “Atualização de tempo de contribuição”.
- Preencha as informações solicitadas e envie os documentos que comprovam o erro.
- Aguarde a análise do INSS: O INSS avaliará a documentação e, se tudo estiver correto, fará a atualização dos dados no seu CNIS.
3. Compareça a uma agência do INSS (se necessário)
Em alguns casos, o INSS pode solicitar que o segurado compareça a uma agência para apresentar os documentos originais.
Se for o caso, você deve agendar um atendimento no Meu INSS e levar todos os documentos exigidos.
4. Acompanhe o processo de correção
Após enviar os documentos e solicitar a correção, você pode acompanhar o andamento da sua solicitação no próprio Meu INSS.
No menu principal, clique em Agendamentos/Solicitações para verificar o status do pedido.
Quanto tempo demora para corrigir o CNIS?
O prazo para correção dos dados no CNIS pode variar, mas geralmente o INSS tem um prazo de até 45 dias para realizar a análise e a correção das informações.
Em casos mais complexos, onde são necessárias mais provas ou a verificação de documentos antigos, o prazo pode se estender.
O que fazer se o INSS não corrigir o CNIS?
Se o INSS não corrigir os erros no CNIS ou se houver demora excessiva na atualização dos dados, o segurado pode tomar as seguintes medidas:
- Entrar com um recurso administrativo: O recurso pode ser apresentado no Meu INSS ou diretamente em uma agência, solicitando a revisão da decisão.
- Procurar um advogado ou defensor público: Se a correção não for realizada, mesmo com recurso, você pode buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário ou da Defensoria Pública.
- Ação judicial: Em casos extremos, o segurado pode ingressar com uma ação na Justiça para garantir a correção do CNIS e o reconhecimento de seus direitos previdenciários.
Conclusão: Como corrigir erros no CNIS?
Manter o CNIS atualizado e correto é essencial para garantir que o tempo de contribuição e os valores de salários sejam corretamente considerados na hora de solicitar benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença.
Se você identificar erros no CNIS, o processo de correção pode ser feito de forma simples pelo portal Meu INSS, mas é importante reunir toda a documentação necessária e acompanhar o andamento da solicitação.
Se ainda tiver dúvidas sobre o processo de correção do CNIS, deixe suas perguntas nos comentários e compartilhe este conteúdo nas redes sociais para ajudar outras pessoas a entenderem como corrigir suas informações previdenciárias!
