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A declaração da previdência privada no Imposto de Renda é crucial para reportar corretamente seus investimentos. O VGBL deve ser informado na ficha “Bens e Direitos” com o saldo bruto total, enquanto o PGBL é declarado na ficha “Pagamentos Efetuados” para deduzir contribuições. A tributação pode ser progressiva ou regressiva, dependendo do tempo de investimento. Organize seus documentos e considere ajuda profissional para evitar erros na declaração.
Se você possui previdência privada, é fundamental saber como declará-la corretamente no Imposto de Renda 2025. Neste guia, vamos explicar os passos necessários para declarar tanto o PGBL quanto o VGBL, garantindo que você não tenha problemas com a Receita Federal.
O que é Previdência Privada
A previdência privada é uma forma de investimento que visa complementar a aposentadoria oferecida pelo INSS. Ela se divide em duas categorias principais: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Cada um possui características distintas que impactam diretamente na hora de declarar no Imposto de Renda.
Entender como funcionam esses planos é crucial para garantir que você possa usufruir de seus benefícios sem complicações. O PGBL, por exemplo, permite deduzir as contribuições da base de cálculo do imposto, o que pode ser vantajoso para quem declara pelo modelo completo. Já o VGBL não oferece essa possibilidade, mas tributa apenas os rendimentos no momento do resgate.
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Neste contexto, é importante que os investidores estejam atentos às regras e prazos para a declaração, evitando problemas futuros com a Receita Federal. Vamos explorar em detalhes como declarar cada um desses planos e quais informações são necessárias para uma declaração correta.
Como Declarar VGBL
Para declarar o VGBL no Imposto de Renda, é importante seguir alguns passos específicos, uma vez que ele é considerado uma aplicação financeira. Aqui está o que você precisa fazer:
1. Acesse a ficha “Bens e Direitos” no programa da Receita Federal.
2. No grupo “99 – Outros Bens e Direitos”, selecione o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”.
3. No campo “Discriminação”, informe o nome da entidade que administra os recursos e o seu CNPJ.
4. No campo “Situação em 31/12/2024”, insira o saldo bruto total investido no plano até essa data. Repita o mesmo procedimento para o campo “Situação em 31/12/2023”. É importante lembrar que deve ser considerado o saldo bruto total, sem incluir a rentabilidade.
5. Os valores referentes aos rendimentos devem ser informados no informe de rendimentos que a instituição previdenciária fornece anualmente.
Seguindo esses passos, você garante que a declaração do VGBL esteja correta e evita complicações futuras com a Receita Federal.
Como Declarar PGBL
Para declarar o PGBL no Imposto de Renda, você deve seguir um procedimento específico, uma vez que este plano é uma complementação da aposentadoria e não é considerado uma aplicação financeira. Veja como proceder:
1. Acesse a ficha “Pagamentos Efetuados” no programa da Receita Federal.
2. Escolha o código “36 – Previdência Complementar (Inclusive FAPI)”. É importante verificar no informe de rendimentos qual código a instituição recomenda utilizar.
3. No campo “Descrição”, informe o nome e o CNPJ da instituição responsável pelo plano de previdência. O saldo total não precisa ser informado.
4. Caso tenha realizado apenas contribuições durante o ano e não tenha feito nenhum resgate, não é necessário preencher mais nada. Se não houve contribuições no período, também não é preciso informar na declaração.
5. Se você fez resgates durante o ano, deve informar esses valores na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, incluindo o nome e o CNPJ da fonte pagadora.
Seguindo esses passos, você assegura que a declaração do PGBL seja feita de forma correta e evita problemas futuros com o fisco.
Tributação da Previdência Privada
A tributação da previdência privada é um aspecto crucial que pode impactar significativamente o retorno do seu investimento. Existem duas opções de tributação que podem ser escolhidas no momento da contratação do plano: a tabela progressiva e a tabela regressiva.
Na tabela progressiva, as alíquotas variam de zero a 27,5%, seguindo a tabela do Imposto de Renda válida para salários. Isso significa que, caso o contribuinte opte por essa tabela, todos os rendimentos, juntamente com outras fontes de renda, serão considerados na base de cálculo do imposto. Isso pode ser vantajoso para quem tem uma renda menor, pois pode ficar isento ou pagar menos imposto.
Por outro lado, na tabela regressiva, a alíquota diminui conforme o tempo em que o investimento é mantido. As alíquotas começam em 35% para resgates realizados até 2 anos e vão até 10% para investimentos mantidos por mais de 10 anos. Essa opção pode ser mais vantajosa para quem planeja deixar o investimento por um período mais longo, pois a tributação se torna menor ao longo do tempo.
É essencial que o investidor considere qual tabela é a mais adequada para o seu perfil e objetivos financeiros, pois isso pode influenciar diretamente no valor que será recebido no momento do resgate. Além disso, é importante estar ciente de que, independentemente da tabela escolhida, a tributação incidirá sobre o montante total resgatado no caso do PGBL, enquanto no VGBL apenas sobre os rendimentos.
Dicas para uma Declaração Correta
Para garantir uma declaração correta da previdência privada no Imposto de Renda, aqui estão algumas dicas valiosas:
1. Organize seus documentos: Antes de começar a declaração, reúna todos os documentos necessários, como informes de rendimentos das instituições financeiras que gerenciam seus planos de previdência.
2. Verifique os códigos corretos: Utilize os códigos adequados para declarar o VGBL e o PGBL, conforme mencionado anteriormente. Isso evita erros que podem levar a malha fina.
3. Acompanhe seus investimentos: Mantenha um registro das contribuições e resgates realizados ao longo do ano. Isso facilita o preenchimento e ajuda a evitar omissões.
4. Considere o modelo de declaração: Avalie se você deve optar pelo modelo simplificado ou completo. O PGBL, por exemplo, é mais vantajoso para quem declara pelo modelo completo, pois permite deduzir as contribuições.
5. Use o programa da Receita Federal: Sempre utilize a versão mais atualizada do programa da Receita Federal para preencher sua declaração. Isso garante que você tenha acesso a todas as funcionalidades e atualizações necessárias.
6. Peça ajuda se necessário: Se você tiver dúvidas sobre como declarar, não hesite em buscar a ajuda de um contador ou especialista em finanças. Eles podem fornecer orientações valiosas e evitar erros que podem custar caro no futuro.
Seguindo essas dicas, você pode assegurar que sua declaração de previdência privada seja feita de forma correta e tranquila, evitando surpresas desagradáveis com a Receita Federal.
