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Assinar documentos digitalmente já é uma realidade no Brasil — e cada vez mais necessária. De contratos de trabalho a procurações, declarações e processos judiciais, tudo pode ser feito com assinatura digital, de forma segura, rápida e com validade jurídica.
O que é assinatura digital e como ela funciona?
A assinatura digital é uma forma eletrônica de assinar documentos com validade legal. Ela utiliza criptografia e, em muitos casos, um certificado digital ICP-Brasil, que garante a autenticidade da assinatura e da identidade do assinante.
Diferente da assinatura eletrônica comum (como assinar com o dedo ou foto da assinatura), a assinatura digital com certificado é mais segura e aceita em processos judiciais, órgãos públicos e empresas.
Quais os tipos de assinatura digital?
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Existem basicamente dois tipos:
- Assinatura digital com certificado ICP-Brasil: ideal para empresas, advogados, contadores, contratos oficiais e documentos públicos.
- Assinatura eletrônica comum: usada para situações informais ou documentos internos. Pode ser feita via e-mail, aplicativos ou plataformas como Adobe Sign e Clicksign.
Ambas têm valor legal, mas a com certificado digital é a mais robusta.
Como fazer uma assinatura digital gratuita?
Se você quer assinar documentos simples e não precisa de certificado ICP-Brasil, pode usar plataformas online:
- Gov.br: permite assinar gratuitamente arquivos em PDF com sua conta gov.br nível prata ou ouro.
- Clicksign, D4Sign, ZapSign: oferecem assinaturas digitais com validação por e-mail, SMS ou autenticação facial.
- Adobe Acrobat: permite inserir uma assinatura digital em documentos PDF.
- Microsoft Word: a ferramenta SelfCert cria uma assinatura digital local (sem validade jurídica externa).
Essas opções são ideais para quem quer praticidade e não precisa de certificado pago.
Como obter um certificado digital para assinar com validade jurídica?
Se você precisa de uma assinatura digital com validade legal reconhecida em todo o Brasil, o ideal é ter um certificado digital padrão ICP-Brasil.
Você pode obter:
- e-CPF ou e-CNPJ gratuito pelo modelo eGov (em algumas autoridades certificadoras)
- Certificado digital gratuito para médicos e contadores, via conselhos profissionais
- Previsto para 2025: certificado digital gratuito para pessoas físicas em nuvem, com biometria facial
Como fazer:
- Escolha uma Autoridade Certificadora (Ex: Serpro, Soluti, Valid)
- Solicite o certificado digital (há opções gratuitas e pagas)
- Faça a validação presencial, por videoconferência ou biometria
- Após emissão, use o certificado em plataformas como Gov.br, Portal e-CAC, e-Social, etc.
Com isso, você poderá assinar qualquer documento eletrônico com validade jurídica plena.
Dicas de segurança ao usar assinatura digital
- Use plataformas confiáveis e com reputação positiva
- Proteja seu certificado digital com senha
- Não compartilhe seu token ou arquivo de certificado com terceiros
- Verifique se o site onde assina usa conexão segura (HTTPS)
Assinar digitalmente é prático — e, se feito com atenção, extremamente seguro.
Assinatura digital é economia de tempo, papel e burocracia — e você pode começar agora, do seu celular ou computador.
