O Programa de Jovens Aprendizes do CIEE oferece capacitação para jovens de 14 a 24 anos, permitindo que ingressem no mercado de trabalho com um contrato de aprendizagem. As empresas podem contratar aprendizes, exceto em áreas de risco, e se beneficiam com a formação de novos profissionais e redução de custos. Para contratar, é necessário acessar o site do CIEE, preencher um formulário e formalizar a contratação.
Contratar um Jovem Aprendiz é uma estratégia inteligente para empresas que buscam renovar seu quadro de colaboradores, trazendo novas ideias e perspectivas. Além disso, é uma oportunidade única para os jovens ingressarem no mundo de trabalho, desenvolvendo habilidades e competências essenciais ao lado de profissionais experientes. Vamos te mostrar as regras e vantagens de participar do nosso Programa de Jovem Aprendiz, ajudando você a incluir novos talentos em sua equipe!
O que é o Programa de Jovens Aprendizes?
O Programa de Jovens Aprendizes do CIEE é uma iniciativa que visa capacitar jovens e inseri-los no mercado de trabalho, em conformidade com a Lei da Aprendizagem (Nº 10.097/2000). Este programa permite a contratação legal de pessoas entre 14 e 24 anos, sem a necessidade de experiência anterior, tornando-se uma excelente oportunidade para o primeiro emprego.
Os jovens que participam do programa recebem formação técnico-profissional de maneira estruturada, que combina aulas teóricas e práticas. A duração do contrato de aprendizagem é de até dois anos, durante os quais os aprendizes adquirem conhecimentos valiosos e desenvolvem habilidades essenciais para sua carreira.
Além de contribuir para a formação dos jovens, o programa oferece às empresas a chance de contar com uma mão de obra motivada e disposta a aprender, além de ajudar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Quem pode contratar aprendizes?
Praticamente qualquer empresa pode contratar um Jovem Aprendiz, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pela legislação. No entanto, existem algumas restrições. Áreas que apresentam riscos à saúde e segurança dos jovens, bem como atividades noturnas ou que impeçam a frequência à escola, não são permitidas para a contratação de aprendizes.
Empresas de médio e grande porte são obrigadas a ter em seu quadro de funcionários um número de aprendizes que varia entre 5% e 15% do total de colaboradores. Já as pequenas empresas não têm essa obrigação, mas podem oferecer vagas desde que possuam pelo menos um funcionário registrado e respeitem os limites de contratação estabelecidos pelas leis trabalhistas.
Setores como administração, finanças, recursos humanos, produção, logística, comércio, agronegócio, indústria da carne e tecnologia são exemplos de áreas que podem se beneficiar da contratação de aprendizes, contribuindo para o desenvolvimento de novos talentos no mercado.
Como funciona um contrato de aprendizagem?
O contrato de aprendizagem é um acordo formal que estabelece a relação entre o jovem aprendiz e a empresa contratante. Este contrato possui um prazo determinado, que varia conforme a carga horária do programa, e deve ser respeitado tanto pela empresa quanto pelo aprendiz. O contrato não pode ser reduzido ou estendido, garantindo assim a integridade do programa de aprendizagem.
Durante a vigência do contrato, o aprendiz deve cumprir uma jornada de trabalho que pode ser de 4 ou 6 horas diárias, dependendo da carga horária estipulada. É importante ressaltar que o aprendiz deve estar inscrito em um programa de aprendizagem, que pode incluir aulas teóricas e práticas, permitindo uma formação completa e integrada.
Após o término do contrato, se houver interesse de ambas as partes, o aprendiz pode ser efetivado como colaborador CLT, sem prazo determinado. Além disso, a empresa que contrata um jovem aprendiz é responsável por pagar um salário equivalente a 2/3 do salário mínimo. O aprendiz também tem direito a férias remuneradas, 13º salário e benefícios como vale-transporte e vale-refeição, sendo que a inclusão de planos de saúde depende do acordo coletivo de cada empresa.
Vantagens de contratar aprendizes
Contratar um Jovem Aprendiz oferece diversas vantagens para as empresas, tornando essa prática não apenas uma obrigação legal, mas também uma estratégia inteligente de negócios. Aqui estão algumas das principais vantagens:
- Redução de Custos: Empresas registradas no regime tributário Simples Nacional que optam por contratar aprendizes não enfrentam aumento na contribuição previdenciária. Além disso, o recolhimento do FGTS referente a aprendizes é de apenas 2% sobre o valor do pagamento, em comparação aos 8% para colaboradores CLT.
- Formação de Novos Profissionais: Ao contratar aprendizes, as empresas contribuem para a formação de novos talentos, moldando profissionais de acordo com suas necessidades e cultura organizacional.
- Equipe Renovada e Criativa: Os jovens trazem novas ideias e perspectivas, ajudando a renovar a equipe e a criar um ambiente de trabalho mais dinâmico e inovador.
- Fortalecimento da Marca Empregadora: Participar do Programa de Jovens Aprendizes pode melhorar a imagem da empresa no mercado, demonstrando compromisso com a formação e inclusão de jovens no mercado de trabalho.
- Flexibilidade na Contratação: O contrato de aprendizagem permite que as empresas tenham a flexibilidade de ajustar a carga horária e a duração do contrato, conforme as necessidades do negócio.
Em resumo, contar com um aprendiz não é apenas uma forma de cumprir a legislação, mas também um investimento positivo no futuro dos jovens e na sustentabilidade da empresa.
Como iniciar a contratação com o CIEE?
Iniciar a contratação de um Jovem Aprendiz com o CIEE é um processo simples e direto. Aqui estão os passos que você deve seguir:
- Acesse o site do CIEE: Visite o portal oficial do CIEE e procure pela seção dedicada ao Programa de Jovens Aprendizes.
- Preencha o formulário de interesse: Existem formulários disponíveis onde você pode manifestar seu interesse em contratar aprendizes. É importante fornecer informações precisas sobre sua empresa e as vagas disponíveis.
- Escolha a modalidade de contratação: O CIEE oferece diferentes modalidades, como Capacitador (com orientação teórica em polos presenciais ou ensino a distância) e Empregador (inserção no dia a dia da empresa). Escolha a que melhor se adapta às suas necessidades.
- Calcule a quantidade de aprendizes: Se você é um gestor ou representante de RH, pode usar as ferramentas disponíveis no site do CIEE para calcular a quantidade necessária de aprendizes, conforme a legislação vigente.
- Formalize a contratação: Após a seleção dos candidatos, formalize a contratação através do contrato de aprendizagem, que deve ser elaborado conforme as normas da Lei da Aprendizagem.
- Acompanhe o desenvolvimento: Após a contratação, é fundamental acompanhar o desenvolvimento do aprendiz, garantindo que ele receba a formação adequada e tenha uma experiência enriquecedora.
Com esses passos, sua empresa estará pronta para integrar jovens talentos ao seu quadro de colaboradores, contribuindo para o desenvolvimento profissional deles e para o crescimento da sua organização.
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