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Se o seu pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi negado, você não precisa se desesperar.
É possível recorrer da decisão e solicitar uma nova análise ao INSS.
Neste artigo, vamos explicar o passo a passo para você entender por que seu pedido foi negado e como entrar com recurso, além de quais documentos podem ser necessários para aumentar suas chances de aprovação.
Entenda o motivo da negativa
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Antes de recorrer, é fundamental entender o motivo pelo qual o seu pedido de BPC foi negado. O INSS costuma negar pedidos por questões como:
1 – Documentação incompleta ou desatualizada;
2 – Não comprovação da renda mínima exigida;
3 – Laudos médicos insuficientes (no caso de pessoas com deficiência).
Esses motivos serão informados na carta de negativa enviada pelo INSS ou através do site ou aplicativo Meu INSS.
Ao entender o que levou à negativa, você poderá corrigir o problema e ter mais chances de sucesso no recurso.
Como recorrer da decisão
O recurso deve ser feito diretamente ao INSS, e você pode fazê-lo pelo site ou aplicativo Meu INSS ou presencialmente em uma agência.
Veja como fazer online:
1 – Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo e faça login com seu CPF e senha.
2 – Clique em “Agendar Recurso”: No menu, selecione essa opção e siga as instruções.
3- Anexe novos documentos: Se necessário, envie documentação adicional que corrija o problema apontado na negativa.
4 – Acompanhe o processo: Você pode verificar o andamento do recurso pelo Meu INSS ou ligar para a Central 135.
Caso prefira recorrer presencialmente, vá até uma agência do INSS com os documentos atualizados e o motivo da negativa.
Quais documentos podem ser necessários?
Na hora de recorrer, você pode precisar apresentar documentos adicionais ou atualizar os já enviados. Isso pode incluir:
- Comprovantes de renda de todos os membros da família;
- Laudos médicos atualizados, se o pedido for para uma pessoa com deficiência;
- Documentos de identidade e CPF de todos os membros da família;
- Comprovante de inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
Esses documentos são essenciais para que o INSS possa reavaliar seu caso e, se estiver tudo correto, aprovar o pedido.
Prazo para recorrer
Você tem até 30 dias após receber a negativa do INSS para entrar com o recurso.
É importante respeitar esse prazo e garantir que toda a documentação esteja correta para evitar atrasos no processo.
Quanto tempo demora para ter uma resposta?
Após o recurso ser registrado, o INSS tem até 45 dias para analisar o pedido e dar uma nova resposta.
Durante esse período, é importante acompanhar o andamento pelo site Meu INSS ou pela Central 135.
Conclusão
Recorrer de uma negativa do BPC pode parecer desafiador, mas é um direito garantido a todos que tiveram o pedido negado.
Entenda o motivo da negativa, organize seus documentos e entre com o recurso o quanto antes para aumentar suas chances de aprovação.
Lembre-se de acompanhar o processo e corrigir qualquer pendência apontada pelo INSS.
Se você ainda tem dúvidas sobre como recorrer da negativa do BPC, deixe suas perguntas nos comentários ou entre em contato com o INSS para mais orientações!
