O auxílio-acidente é um benefício previdenciário importante para trabalhadores que sofrem lesões decorrentes de acidentes de trabalho.
Este benefício visa auxiliar aqueles que enfrentam incapacidade temporária, permitindo que continuem a ter suporte financeiro enquanto se recuperam.
O Que é o Auxílio-Acidente?
O auxílio-acidente é destinado a trabalhadores com carteira assinada ou contribuintes individuais que sofrem algum tipo de acidente relacionado ao trabalho, resultando em incapacidade temporária.
O acidente de trabalho é definido como qualquer evento que ocorra durante o exercício da atividade laboral e que cause lesão corporal ou perturbação funcional, levando à morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, seja de forma permanente ou temporária.
Situações Consideradas Acidente de Trabalho
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Algumas situações que configuram acidente de trabalho incluem:
- Doença Profissional: Produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
- Doença do Trabalho: Adquirida ou desencadeada em função das condições especiais em que o trabalho é realizado.
- Acidente no Local de Trabalho: Ato de agressão, sabotagem, ofensa física, imprudência de terceiros, desabamentos, incêndios, entre outros.
- Acidente Fora do Local de Trabalho: Na execução de ordens, prestação de serviço, ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho.
Requisitos para Solicitar o Auxílio-Acidente
Para solicitar o auxílio-acidente, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Incapacidade Temporária: O acidente deve resultar em incapacidade temporária para o trabalho.
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): Deve ser registrada pela empresa empregadora até o primeiro dia útil seguinte ao acidente.
- Documentação Médica: Atestados médicos e laudos que comprovem a incapacidade temporária.
Como Solicitar o Auxílio-Acidente
A solicitação do auxílio-acidente pode ser feita totalmente online, através do portal Meu INSS. Siga os passos abaixo para realizar o pedido:
1. Acesse o Meu INSS:
- Entre no site Meu INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS no seu dispositivo móvel.
2. Faça o Login:
- Se já tiver um cadastro, faça o login. Caso contrário, crie uma conta utilizando seu CPF e outros dados pessoais.
3. Inicie um Novo Pedido:
- Clique no botão “Novo Pedido” para iniciar o processo.
4. Selecione o Serviço:
- Digite “auxílio-acidente” na barra de pesquisa e selecione o serviço correspondente na lista que aparecer.
5. Insira a Documentação:
- Anexe a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e os documentos médicos necessários. O material será analisado por um médico perito à distância.
Documentação Necessária
Para dar entrada no auxílio-acidente, você precisará dos seguintes documentos:
- Número do CPF: Obrigatório para todos os solicitantes.
- Documentos Médicos: Atestados e laudos que comprovem a incapacidade temporária.
- CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho registrada pela empresa empregadora.
Canais de Prestação
Caso o sistema informatizado do Meu INSS esteja indisponível, existem outros canais para realizar o procedimento:
1. Telefone:
- Ligue para o número 135. O tempo estimado de espera é de até 5 minutos.
2. Aplicativo Móvel:
- Baixe e utilize o aplicativo Meu INSS.
3. Web:
- Acesse o site Meu INSS.
Acompanhamento do Processo
Após dar entrada no pedido, você pode acompanhar o status e receber a resposta através do Meu INSS:
1. Acesse o Meu INSS:
- Entre no site ou aplicativo Meu INSS.
2. Consulte seus Pedidos:
- Clique no botão “Consultar Pedidos” para visualizar seu processo na lista.
3. Detalhe do Processo:
- Para ver mais detalhes, clique em “Detalhar”.
Considerações Finais
Solicitar o auxílio-acidente pode parecer um processo complexo, mas seguindo os passos descritos acima, você pode facilitar essa jornada.
Lembre-se de verificar se você atende a todos os requisitos e de ter toda a documentação em ordem antes de iniciar o pedido.
Utilizar os canais disponíveis, como o site e o aplicativo Meu INSS, torna o processo mais acessível e rápido.
Agora que você sabe como solicitar o auxílio-acidente, compartilhe esta informação com outras pessoas que possam precisar.
Estar bem informado é o primeiro passo para garantir seus direitos previdenciários e assegurar uma recuperação tranquila.
