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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que não possuem condições de sustentar a si mesmas ou à sua família.
Além de deficiências físicas, muitas pessoas têm dúvidas sobre quais doenças mentais podem dar direito ao benefício.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o BPC e como ele pode ser concedido a quem sofre de doenças mentais.
O que é o BPC e quem pode solicitar
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O BPC, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício no valor de um salário mínimo que é pago mensalmente a pessoas com baixa renda e que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa.
Para ter direito ao BPC, o solicitante deve se enquadrar em uma das seguintes categorias:
1 – Idosos com 65 anos ou mais, que tenham renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
2 – Pessoas com deficiência física ou mental, de qualquer idade, que comprovem que essa condição dificulta sua participação plena na sociedade e no mercado de trabalho.
Além disso, a pessoa deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), um registro de dados para programas sociais do governo federal.
Quais as doenças mentais que dão direito ao BPC?
As doenças mentais podem ser motivo de concessão do BPC, desde que essas condições prejudiquem a capacidade da pessoa de trabalhar e de manter-se financeiramente.
Para que o BPC seja concedido, é necessário que a deficiência seja avaliada por uma perícia médica do INSS.
Entre as doenças mentais que podem dar direito ao BPC, estão:
1 – Esquizofrenia
2 – Transtorno bipolar
3 – Depressão grave
4 – Transtorno de ansiedade generalizada
5 – Síndrome do pânico
6 – Transtornos psicóticos graves
Essas condições, quando afetam de forma severa o cotidiano da pessoa e sua capacidade de trabalhar, podem ser reconhecidas como deficiência, desde que seja comprovada a impossibilidade de exercer atividades laborais.
Como solicitar o BPC para pessoas com doenças mentais
Para solicitar o BPC com base em uma doença mental, o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único.
Feito isso, a solicitação do benefício pode ser realizada pelo Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo.
Durante o processo, será necessário:
1 – Fazer o pedido no Meu INSS ou ligar para a Central 135.
2 – Agendar uma perícia médica no INSS para comprovar a doença mental.
3 – Apresentar documentos médicos que comprovem a condição, como laudos e atestados.
4 – Aguardar a decisão do INSS após a avaliação médica e social.
Documentos necessários para a solicitação
Na hora de solicitar o BPC, é importante reunir todos os documentos que possam comprovar sua condição de saúde e situação social.
Alguns dos documentos exigidos incluem:
1 – Laudos médicos, exames e atestados que comprovem a doença mental.
2 – Documento de identificação com foto (RG, CPF).
3 – Comprovante de residência.
4 – Documentos do Cadastro Único, como comprovante de inscrição.
Esses documentos serão analisados pela perícia do INSS, que irá avaliar se a pessoa realmente se enquadra nos critérios para receber o benefício.
O que esperar da perícia médica do INSS
A perícia médica é uma etapa fundamental para que o INSS avalie a gravidade da doença mental e determine se ela incapacita o solicitante para o trabalho.
O perito médico irá analisar os laudos médicos, a evolução da doença e como ela impacta a vida da pessoa.
Também poderá ser realizada uma avaliação social, para verificar as condições de vida do solicitante e da sua família.
Se o INSS confirmar que a pessoa com doença mental está incapacitada para o trabalho, o benefício será concedido.
Conclusão
Se você ou alguém da sua família sofre de uma doença mental grave que impede o trabalho, pode ter direito ao BPC.
A esquizofrenia, depressão severa e transtornos bipolares são exemplos de condições que podem ser reconhecidas como deficiência pelo INSS, desde que comprovadas pela perícia médica.
Por isso, é essencial estar com todos os documentos e laudos em dia, além de se inscrever no Cadastro Único.
Assim, você pode solicitar o BPC e garantir esse benefício que oferece um importante suporte financeiro.
