Fibromialgia: Como Funciona a Aposentadoria pelo INSS?

Descubra como a fibromialgia pode garantir benefícios do INSS, incluindo aposentadoria e auxílio-doença.

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A fibromialgia é uma condição crônica que causa dores musculoesqueléticas generalizadas, fadiga extrema e problemas de sono, e pode permitir acesso a benefícios do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS, dependendo da gravidade e da situação socioeconômica do paciente, sendo necessário passar por uma perícia médica para comprovar a condição.

A fibromialgia é uma condição que afeta milhões de pessoas e muitos se perguntam: será que dá para se aposentar pelo INSS? Neste artigo, vamos explorar os diferentes benefícios disponíveis para quem sofre dessa condição e como você pode acessá-los.

O que é a Fibromialgia?

A fibromialgia é uma condição de saúde crônica e complexa, caracterizada principalmente por dores musculoesqueléticas generalizadas. Além da dor, a fibromialgia é acompanhada por uma ampla gama de sintomas que podem incluir:

  1. Fadiga extrema;
  2. Distúrbios do sono;
  3. Rigidez articular, especialmente ao acordar ou após longos períodos de inatividade;
  4. Sensibilidade aumentada à dor em diversas partes do corpo;
  5. Problemas cognitivos, frequentemente descritos como “nevoeiro mental”, que envolvem dificuldades de memória e concentração;
  6. Ansiedade e depressão;
  7. Dores de cabeça e enxaquecas;
  8. Síndrome do intestino irritável;
  9. Sensibilidade a temperaturas extremas e a ruídos;
  10. Parestesia, que é a sensação de formigamento ou ardência na pele.

Essa condição pode afetar múltiplos sistemas do corpo e frequentemente resulta em uma redução significativa da qualidade de vida da pessoa, impactando até mesmo sua capacidade de trabalhar. A fibromialgia é mais comum em mulheres, especialmente entre 30 e 50 anos, e pode variar em intensidade, com períodos de exacerbação e remissão dos sintomas.

Qual a CID da Fibromialgia?

O diagnóstico de fibromialgia é realizado por um reumatologista e, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), é identificado pelo código:

CID-10 M79.7: Fibromialgia, um distúrbio que se manifesta com dor crônica generalizada e um conjunto de outros sintomas não específicos.

Esse código é utilizado para classificar a fibromialgia em registros médicos e estatísticas de saúde, facilitando o entendimento e a pesquisa sobre essa condição. O reconhecimento correto da CID é fundamental para garantir que os pacientes recebam o tratamento e os benefícios adequados, além de auxiliar na coleta de dados sobre a prevalência e o impacto da fibromialgia na população.

A Fibromialgia dá direito a algum benefício do INSS?

Sim! Pessoas diagnosticadas com fibromialgia podem ter direito a benefícios junto ao INSS, dependendo da gravidade da condição e de como ela impacta a capacidade de trabalho.

O INSS avalia a incapacidade causada pela fibromialgia como um dos critérios para a concessão dos benefícios. Os três principais benefícios disponíveis são:

  • Auxílio-doença: Para quem está temporariamente incapaz de trabalhar devido à condição.
  • Aposentadoria por invalidez: Para aqueles que estão permanentemente incapacitados para qualquer trabalho e que não podem ser reabilitados para outra função.
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Destinado a pessoas que possuem uma deficiência ou condição grave e não têm meios de prover a própria manutenção, não tendo contribuído o suficiente para o INSS e vivendo em condição de vulnerabilidade social.

Cada benefício possui requisitos específicos, incluindo comprovação médica da condição, histórico de contribuição ao INSS e, em alguns casos, uma carência mínima de contribuições. Portanto, é essencial que o portador de fibromialgia busque orientação especializada para entender melhor seus direitos e como proceder para solicitar esses benefícios.

Auxílio Doença para quem tem Fibromialgia

O Auxílio Doença é um benefício previdenciário que visa oferecer suporte financeiro aos trabalhadores que estão temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a condições de saúde, como a fibromialgia.

Este benefício, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é pago para aqueles que têm perspectivas de melhoria e possibilidade de retorno ao trabalho no futuro. Para ter direito ao Auxílio Doença por fibromialgia, o portador deve atender aos seguintes critérios:

  • Qualidade de Segurado: Deve estar cadastrado e ativo no sistema do INSS, o que geralmente exige ter realizado contribuições recentes à Previdência Social.
  • Carência: É necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses antes da data de início da incapacidade, embora essa exigência possa ser dispensada em caso de acidente.
  • Incapacidade Temporária para o Trabalho: A incapacidade deve ser comprovada por meio de perícia médica do INSS, que avaliará se a fibromialgia impede temporariamente o trabalhador de realizar suas funções laborais.

O valor do Auxílio Doença é calculado com base nas contribuições do segurado e pode variar conforme a média dos salários de contribuição. Portanto, é importante que o trabalhador se prepare adequadamente para a perícia médica e reúna toda a documentação necessária que comprove sua condição de saúde.

Aposentadoria por Invalidez para quem tem Fibromialgia

A aposentadoria por invalidez é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido a segurados que estão permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral devido a condições de saúde graves, como a fibromialgia.

Este benefício é destinado a pessoas que enfrentam uma incapacidade contínua, sem perspectiva de retorno ao trabalho anterior. Para ter direito à aposentadoria por invalidez devido à fibromialgia, os requisitos são semelhantes aos do auxílio-doença:

  • Qualidade de Segurado: O requerente precisa estar inscrito e ativo no INSS, geralmente exigindo contribuições recentes.
  • Carência: São necessárias, geralmente, 12 contribuições mensais, mas a carência pode ser dispensada em casos de acidente.
  • Incapacidade Permanente para Qualquer Trabalho: A incapacidade deve ser confirmada por uma perícia médica do INSS, que avaliará se a condição do segurado o impede permanentemente de trabalhar ou se reabilitar.

O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base na média de todas as contribuições do segurado, e as mudanças legislativas de 2019 afetaram significativamente esse cálculo. O benefício é calculado sobre a média de todas as contribuições, aplicando-se 60% mais 2% para cada ano de contribuição que ultrapassa 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.

É importante que o segurado que sofre de fibromialgia busque orientação especializada para entender melhor seus direitos e como proceder para solicitar a aposentadoria por invalidez, garantindo que toda a documentação necessária esteja em ordem para a perícia médica.

BPC/LOAS para quem tem Fibromialgia

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma assistência social paga no valor de um salário mínimo mensal, destinada a pessoas com deficiência e idosos que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Importante destacar que, para solicitar o BPC/LOAS em casos de fibromialgia, não é necessário ter contribuições para o INSS, pois se trata de um benefício assistencial destinado aos indivíduos de baixa renda.

Ou seja, o BPC/LOAS é uma aposentadoria para quem não tem condições de contribuir para o INSS, sendo um apoio financeiro essencial para aqueles que sofrem de fibromialgia e se encontram em situação de vulnerabilidade. Para ter direito ao BPC/LOAS, existem dois critérios principais:

  • Deficiência: O solicitante deve apresentar uma incapacidade de longo prazo (mínimo de 2 anos), que resulte em impedimentos significativos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, como é o caso da fibromialgia.
  • Condição Socioeconômica: A renda per capita do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Para solicitar o BPC/LOAS, é obrigatória a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). As principais formas de iniciar esse pedido incluem:

  1. Online, via Meu INSS: Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS, faça o login e selecione “Novo Pedido” para o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.
  2. Por Telefone, Ligando no 135: Entre em contato com o atendente e solicite para iniciar o pedido de “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.

É fundamental que o solicitante esteja ciente dos requisitos e do processo para garantir que seu pedido seja aceito e que possa receber o suporte necessário para lidar com a fibromialgia.

Decidindo Entre os Benefícios do INSS

A escolha do benefício do INSS adequado para quem sofre de fibromialgia dependerá de sua situação específica, incluindo se você tem ou não contribuições para o INSS.

Para aqueles que contribuíram e estão com fibromialgia, o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez podem ser as opções mais apropriadas.

Caso não tenha contribuições, o BPC/LOAS surge como uma alternativa válida, sendo um benefício assistencial. Veja as principais diferenças entre eles:

  1. Auxílio Doença
    • Destinado a cobrir períodos temporários de incapacidade para trabalhar devido à fibromialgia.
    • Exige uma carência de 12 contribuições e a manutenção da qualidade de segurado.
    • Necessário ter um histórico de contribuições com o INSS.
  2. Aposentadoria por Invalidez
    • Concedida a quem está permanentemente incapaz de trabalhar devido à fibromialgia.
    • É necessário comprovar a incapacidade permanente através de perícia médica.
    • Atender à carência de 12 contribuições, a menos que a incapacidade derive de um acidente de qualquer natureza ou de doença profissional.
    • Requer contribuições prévias ao INSS, com exceções em casos específicos.
  3. BPC/LOAS: Assistência para Baixa Renda
    • Fornece assistência financeira a pessoas com deficiência ou idosos em situação de pobreza, sem a necessidade de contribuições prévias ao INSS.
    • Necessidade de comprovação de incapacidade de longo prazo e renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo.
    • Vínculo com INSS: Não é exigido um histórico de contribuições.

É essencial que o portador de fibromialgia analise sua situação e busque orientação especializada para tomar a melhor decisão sobre qual benefício solicitar, garantindo assim o suporte financeiro necessário para lidar com a condição.

Como Funciona a Perícia para Fibromialgia

Se você solicitou um benefício devido à fibromialgia e tem uma perícia médica agendada, é importante se preparar adequadamente para garantir que sua condição seja bem avaliada. Aqui estão algumas dicas para se preparar para a perícia:

  1. Documentação Médica: Leve todos os documentos médicos relevantes que confirmem sua condição, incluindo laudos, relatórios médicos, exames recentes e um histórico de tratamentos. A documentação deve ser detalhada, mostrando como a fibromialgia afeta sua capacidade de trabalho. Quanto mais informações, melhor!
  2. Histórico Médico: Antes da perícia, revise seu histórico médico e esteja pronto para discutir como sua condição impacta seu cotidiano e sua capacidade laboral.
  3. Chegue Cedo: Chegue ao local da perícia com antecedência para evitar impressões negativas e problemas de agendamento.
  4. Seja Claro e Honesto: Durante a perícia, explique claramente os sintomas e limitações que você está enfrentando. Seja honesto sobre seu estado de saúde e as dificuldades que enfrenta no dia a dia.
  5. Esteja Preparado para Perguntas: Esteja preparado para responder a perguntas sobre sua saúde, tratamentos e o impacto da fibromialgia na sua vida profissional.

A perícia médica é um passo crucial para a concessão de benefícios do INSS, e uma boa preparação pode aumentar suas chances de aprovação. Lembre-se de que você tem o direito de ser ouvido e de apresentar todas as evidências que comprovem sua condição.

Acreditamos no acesso a informações claras e precisas para todos os cidadãos. Nossa missão é fornecer conteúdo de qualidade, ajudando as pessoas a entender e acessar os benefícios a que têm direito.
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