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Após a descoberta de uma fraude bilionária envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários, o governo federal suspendeu todos os acordos entre o INSS e entidades associativas. A medida visa proteger aposentados e pensionistas, garantindo a restituição dos valores indevidamente descontados.
O que motivou a suspensão dos acordos?
Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), denominada “Sem Desconto”, revelou que, desde 2019, mais de R$ 6 bilhões foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões. As investigações apontam que diversas associações e sindicatos aplicavam descontos sem a autorização dos beneficiários, configurando uma fraude de grande escala.
Quais medidas foram adotadas pelo governo?
Em resposta à fraude, o governo federal suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e as entidades envolvidas. A partir de maio, nenhum desconto será realizado nas aposentadorias e pensões. Além disso, os valores que seriam repassados às associações serão retidos e devolvidos aos beneficiários na próxima folha de pagamento.
Como os beneficiários podem obter informações?
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Os aposentados e pensionistas não precisam se dirigir às agências do INSS para resolver questões relacionadas aos descontos indevidos. O atendimento será realizado por meio da Central 135 e do aplicativo Meu INSS. A diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, enfatizou que os canais oficiais estão preparados para esclarecer dúvidas e fornecer suporte necessário.
Quais entidades estão sob investigação?
A operação identificou 11 entidades suspeitas de envolvimento na fraude, incluindo associações e sindicatos que mantinham convênios com o INSS. A auditoria revelou que 70% dessas entidades operavam sem CNPJ válido e contrato social, e 96% dos beneficiários afirmaram não ter autorizado os descontos. Entre os investigados estão o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) e a Contag.
Quando ocorrerá o ressarcimento aos beneficiários?
O governo garantiu que os valores descontados indevidamente em maio serão restituídos na folha de pagamento de junho. No entanto, ainda não há um prazo definido para o ressarcimento integral de todos os valores descontados de forma irregular. Um grupo especial foi criado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para buscar a reparação dos danos e recuperar os recursos desviados.
