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Infelizmente, o assédio moral no trabalho é uma realidade para muitos brasileiros. Situações de humilhação, cobranças abusivas, xingamentos ou isolamento intencional são mais comuns do que se imagina — e geram consequências sérias para a saúde emocional e profissional do trabalhador.
Mas será que é possível processar a empresa por isso? A resposta é sim.
O que é assédio moral no ambiente de trabalho?
Assédio moral é a exposição repetitiva e prolongada do trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou vexatórias, normalmente vindas de superiores hierárquicos, mas que também podem partir de colegas ou até clientes.
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Exemplos comuns:
- Gritar ou xingar na frente de colegas
- Isolar o funcionário ou ignorar suas opiniões
- Atribuir tarefas impossíveis ou incompatíveis com a função
- Espalhar boatos ou fazer piadas ofensivas
- Cobranças desproporcionais e humilhações públicas
O objetivo do agressor costuma ser desestabilizar, forçar pedido de demissão ou minar a autoestima da vítima.
Posso processar a empresa por assédio moral?
Sim. O trabalhador que sofre assédio moral pode ajuizar ação trabalhista e pedir:
- Indenização por danos morais
- Reconhecimento de rescisão indireta (demissão por culpa da empresa)
- Multas e penalidades previstas em convenções coletivas
E mais: mesmo que o assédio tenha sido praticado por um colega ou gerente, a empresa é responsável por manter um ambiente de trabalho saudável e pode ser condenada por omissão.
Quais provas posso usar?
Como o assédio muitas vezes acontece sem testemunhas diretas, é importante reunir provas possíveis, como:
- Prints de mensagens (WhatsApp, e-mails, etc.)
- Gravações de áudio (mesmo sem consentimento, a Justiça pode aceitar)
- Testemunhos de colegas
- Relatórios médicos ou psicológicos
- Registros de queixas ao RH ou superiores
Quanto mais provas, maior a chance de sucesso na ação.
Como funciona o processo?
- Procure um advogado trabalhista
- Apresente seu caso com provas documentadas
- A ação pode ser tanto para indenização quanto para rescisão indireta, com todos os direitos garantidos (13º, FGTS, férias, multa de 40%, etc.)
- O processo corre na Justiça do Trabalho e pode incluir também danos existenciais, caso afete sua vida pessoal.
O que fazer imediatamente?
- Não se cale: registre tudo o que puder
- Procure ajuda psicológica, se necessário
- Formalize a queixa no RH ou superiores
- Busque orientação jurídica o quanto antes
Ninguém merece ser humilhado para ganhar o próprio sustento. Se você sofre assédio moral no trabalho, não está sozinho — e a Justiça está do seu lado.
