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O glaucoma é uma condição oftalmológica que pode ter sérias implicações na vida laboral de um indivíduo.
Causada pelo aumento da pressão intraocular, essa doença pode levar a danos irreversíveis no nervo óptico e, eventualmente, à perda de visão.
Para muitos, a progressão do glaucoma pode resultar na incapacidade de continuar trabalhando, levantando a questão: o glaucoma dá direito à aposentadoria?
O Que é Glaucoma?
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O glaucoma é uma doença que afeta o nervo óptico, frequentemente associada ao aumento da pressão dentro do olho.
Essa pressão elevada pode causar danos ao nervo óptico, responsável por transmitir as imagens ao cérebro.
A perda de visão começa pela periferia e pode progredir para uma visão em túnel e, eventualmente, para a cegueira total se não for tratada.
É uma condição silenciosa que muitas vezes não apresenta sintomas nos estágios iniciais, dificultando o diagnóstico precoce.
Aposentadoria por Invalidez para Portadores de Glaucoma
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, são considerados permanentemente incapacitados para o trabalho e não podem ser reabilitados para outra função.
No caso do glaucoma, a concessão deste benefício depende da avaliação da gravidade da condição e do impacto na capacidade laboral do segurado.
Critérios para Concessão do Benefício de Aposentadoria por Invalidez para Portadores de Glaucoma
Para que um portador de glaucoma tenha direito à aposentadoria por invalidez, alguns critérios devem ser atendidos:
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça, durante o qual mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuições recentes.
- Incapacidade Comprovada: A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por laudos médicos detalhados e por perícia médica realizada pelo INSS.
- Carência: Em casos de doenças graves, como o glaucoma avançado, a carência de 12 meses de contribuição pode ser dispensada.
Diagnóstico e Documentação Necessária
O primeiro passo para solicitar a aposentadoria por invalidez é obter um diagnóstico detalhado de um oftalmologista.
Este diagnóstico deve incluir todos os exames relevantes que comprovem a condição de glaucoma e o grau de incapacidade causado pela doença.
Laudos médicos, relatórios detalhados e exames oftalmológicos são fundamentais para fortalecer o pedido junto ao INSS.
Procedimento para Solicitar a Aposentadoria
- Consulta Médica: Procure um especialista em oftalmologia para obter um diagnóstico completo e documentado.
- Agendamento de Perícia: Agende uma perícia médica no INSS, que pode ser feita pelo site do INSS ou pelo telefone 135.
- Perícia Médica: Compareça à perícia com todos os documentos médicos necessários. O perito do INSS avaliará a gravidade da condição e a incapacidade para o trabalho.
- Resultado e Recursos: Caso o pedido seja negado, é possível recorrer da decisão apresentando novos documentos ou solicitando uma nova avaliação.
Outras Considerações
Além da aposentadoria por invalidez, pessoas com glaucoma podem ter direito a outros benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, caso a incapacidade seja temporária.
Em situações onde o glaucoma causa apenas uma perda parcial da visão, o trabalhador pode não se qualificar para a aposentadoria, mas ainda assim pode ser elegível para o auxílio-doença ou auxílio-acidente, dependendo da gravidade da limitação visual.
Direitos dos Trabalhadores com Glaucoma
Trabalhadores diagnosticados com glaucoma têm diversos direitos assegurados, incluindo:
- Auxílio-Doença: Para incapacidades temporárias.
- Auxílio-Acidente: Se houver sequela permanente que afete a capacidade de trabalho.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS): Para aqueles que não possuem meios de prover a própria manutenção.
Conclusão
O glaucoma pode ser uma condição debilitante que afeta profundamente a capacidade de trabalho de um indivíduo.
Entender os direitos à aposentadoria e os procedimentos para solicitar os benefícios do INSS é crucial para garantir a segurança financeira e a qualidade de vida dos portadores dessa doença.
Consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser uma medida importante para assegurar que todos os direitos sejam respeitados e que o processo de solicitação dos benefícios seja conduzido de maneira eficaz e justa.
