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O Grupo Familiar é o conjunto de pessoas que vivem na mesma residência e que possuem vínculos familiares ou de dependência econômica.
Esse conceito é utilizado para avaliar a condição socioeconômica de famílias que solicitam benefícios sociais, previdenciários ou assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família e outros programas assistenciais no Brasil.
Quem Faz Parte do Grupo Familiar?
De acordo com a legislação brasileira, o grupo familiar geralmente inclui:
- O solicitante do benefício;
- O cônjuge ou companheiro(a);
- Os pais, se morarem na mesma casa;
- Os filhos e enteados solteiros, de qualquer idade, desde que vivam na mesma residência;
- Os irmãos solteiros, menores de 21 anos ou maiores de 21 se forem inválidos;
- Outros dependentes que vivam sob o mesmo teto e sejam financeiramente dependentes do responsável familiar.
Por Que o Grupo Familiar é Importante?
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O conceito de grupo familiar é fundamental para calcular a renda per capita da família, um critério utilizado para determinar a elegibilidade em vários programas sociais.
Quando um benefício exige que a renda per capita seja inferior a determinado valor, todas as pessoas que compõem o grupo familiar e suas respectivas rendas são consideradas no cálculo.
Programas que Utilizam o Conceito de Grupo Familiar
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): avalia a renda total do grupo familiar para verificar se o solicitante cumpre os critérios de renda per capita.
- Bolsa Família: define a renda per capita e a vulnerabilidade social com base no grupo familiar, determinando o acesso ao benefício.
- Tarifa Social de Energia Elétrica: usa a composição do grupo familiar para concessão de descontos.
Como o Grupo Familiar é Comprovado?
Para solicitar um benefício, o cidadão precisa comprovar quem faz parte do seu grupo familiar.
Isso é feito através de documentos como certidões de nascimento, casamento, documentos de identidade e comprovantes de residência.
Além disso, o grupo familiar deve estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), sistema utilizado pelo governo para identificar e monitorar famílias de baixa renda.
Exceções e Considerações
Em algumas situações, pessoas que não têm laços consanguíneos com o solicitante, mas que dependem financeiramente dele, também podem ser consideradas parte do grupo familiar.
Por outro lado, mesmo parentes próximos podem ser excluídos da contagem, caso não morem juntos ou não contribuam para a renda familiar.
