Insalubridade
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O que é insalubridade?
A insalubridade é a condição de trabalho em que o empregado está exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos pela legislação.
Esses agentes podem ser químicos, físicos ou biológicos, e a exposição contínua pode causar danos à saúde do trabalhador.
Conforme a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), existem critérios para determinar a insalubridade, e o trabalhador tem direito a adicional sobre o salário.
Quais são os graus de insalubridade?
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A insalubridade pode ser classificada em três graus: mínimo, médio e máximo, e cada grau determina o percentual de adicional que o trabalhador tem direito, variando entre 10%, 20% e 40% sobre o salário mínimo.
Como identificar um ambiente insalubre?
O ambiente insalubre é identificado por meio de laudos técnicos elaborados por profissionais especializados, como engenheiros de segurança do trabalho ou médicos do trabalho.
Esses laudos analisam as condições e a exposição a agentes nocivos.
Quais são os direitos do trabalhador em ambiente insalubre?
O trabalhador que atua em ambiente insalubre tem direito a receber o adicional de insalubridade, além de poder solicitar a redução de exposição ou medidas de proteção adicionais para minimizar os riscos.