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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma autarquia federal responsável pela gestão do Regime Geral da Previdência Social no Brasil.
Sua principal função é administrar e garantir o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais aos trabalhadores que contribuem para o sistema, como aposentadorias, auxílios, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O INSS também realiza a arrecadação das contribuições previdenciárias e a concessão de benefícios aos segurados que cumprem os requisitos exigidos.
Principais Benefícios Administrados pelo INSS
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O INSS concede diversos tipos de benefícios, dentre os mais conhecidos estão:
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria Especial
- Auxílio-Doença
- Auxílio-Acidente
- Salário-Maternidade
- Pensão por Morte
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Esses benefícios têm o objetivo de amparar financeiramente os segurados em momentos de necessidade, como doença, acidente, velhice ou incapacidade para o trabalho.
Como Funciona o INSS?
O INSS funciona por meio do sistema de seguridade social, no qual os trabalhadores contribuem mensalmente com uma porcentagem de seus rendimentos. O valor das contribuições varia de acordo com a renda do segurado e o tipo de trabalho (formal ou autônomo).
Com essas contribuições, o trabalhador adquire o direito de solicitar os benefícios oferecidos pelo INSS quando necessário.
Quem Pode Contribuir e Receber Benefícios?
Os principais segurados do INSS incluem:
- Trabalhadores com carteira assinada: são automaticamente filiados ao INSS e suas contribuições são recolhidas pelo empregador.
- Contribuintes individuais: autônomos, empresários e trabalhadores informais podem se filiar voluntariamente e realizar suas contribuições diretamente ao INSS.
- Segurados especiais: trabalhadores rurais, pescadores e outros que contribuem de forma diferenciada.
Como Solicitar Benefícios no INSS?
O cidadão pode solicitar os benefícios diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, que permite agendar atendimentos, verificar o tempo de contribuição, simular aposentadorias e acompanhar o andamento de pedidos.
Também é possível realizar o atendimento presencial em agências do INSS, mediante agendamento prévio.
Importância do INSS
O INSS desempenha um papel crucial na proteção social dos trabalhadores brasileiros, garantindo segurança financeira em momentos de vulnerabilidade, como incapacidade temporária ou permanente, velhice, morte e maternidade.
Ele é essencial para o equilíbrio do sistema previdenciário e assistencial do país.