O que caracteriza um local insalubre?
Um local insalubre é aquele onde os trabalhadores estão expostos a condições que podem ser prejudiciais à saúde, como agentes físicos, químicos ou biológicos em níveis superiores aos limites estabelecidos pela legislação. Essas condições de trabalho podem causar danos à saúde do trabalhador ao longo do tempo.
Conforme a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), a insalubridade é determinada pela intensidade e pelo tipo de exposição a esses agentes.
Como saber se um local é considerado insalubre?
Um local é considerado insalubre após uma análise feita por um perito técnico, que avalia as condições de trabalho e a exposição aos agentes nocivos. Essa análise é registrada em um Laudo de Insalubridade.
Quais são os direitos do trabalhador em um local insalubre?
Os trabalhadores em locais insalubres têm direito a um adicional de insalubridade, que pode ser de 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo, dependendo do grau de risco identificado.
O que o empregador deve fazer para reduzir a insalubridade no local de trabalho?
O empregador deve adotar medidas de controle, como a instalação de sistemas de ventilação, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ou a mudança dos processos de trabalho para reduzir ou eliminar a exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.
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