O Parecer Social é um documento técnico elaborado por um assistente social, utilizado em processos de avaliação para concessão de benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ele é uma análise detalhada das condições de vida do solicitante e de sua família, levando em consideração fatores como renda, saúde, moradia e inclusão social.
O objetivo é verificar se a pessoa realmente se encontra em situação de vulnerabilidade social e econômica, de acordo com os critérios estabelecidos pelo benefício solicitado.
Quem Elabora o Parecer Social?
O parecer é feito por um assistente social após uma visita domiciliar ou entrevista, onde são coletadas informações sobre a realidade social do requerente.
Junte-se à nossa comunidade no WhatsApp! 🚀
O profissional analisa as condições socioeconômicas, os vínculos familiares, o acesso a direitos básicos como saúde, educação e habitação, e a existência de redes de apoio.
Importância do Parecer Social
O Parecer Social é essencial para comprovar a condição de vulnerabilidade e justificar a necessidade de concessão de benefícios assistenciais.
No caso do BPC, por exemplo, é com base no parecer que o INSS pode avaliar se a pessoa idosa ou com deficiência preenche os requisitos para receber o benefício, especialmente em situações onde os critérios de renda per capita são questionados ou insuficientes para definir a situação de vulnerabilidade.
Conteúdo do Parecer Social
O documento inclui:
- Identificação do solicitante e familiares;
- Histórico familiar e social;
- Situação de moradia;
- Acesso a serviços públicos;
- Análise de renda e despesas;
- Conclusão técnica sobre a condição de vulnerabilidade social.
Quando é Necessário?
O Parecer Social é solicitado em situações onde a simples análise documental não é suficiente para comprovar a vulnerabilidade do solicitante.
Ele pode ser requisitado pelo INSS, pelo CRAS, ou por outras entidades assistenciais no processo de concessão de benefícios.
