Parecer Social

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O Parecer Social é um documento técnico elaborado por um assistente social, utilizado em processos de avaliação para concessão de benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele é uma análise detalhada das condições de vida do solicitante e de sua família, levando em consideração fatores como renda, saúde, moradia e inclusão social.

O objetivo é verificar se a pessoa realmente se encontra em situação de vulnerabilidade social e econômica, de acordo com os critérios estabelecidos pelo benefício solicitado.

Quem Elabora o Parecer Social?

O parecer é feito por um assistente social após uma visita domiciliar ou entrevista, onde são coletadas informações sobre a realidade social do requerente.

O profissional analisa as condições socioeconômicas, os vínculos familiares, o acesso a direitos básicos como saúde, educação e habitação, e a existência de redes de apoio.

Importância do Parecer Social

O Parecer Social é essencial para comprovar a condição de vulnerabilidade e justificar a necessidade de concessão de benefícios assistenciais.

No caso do BPC, por exemplo, é com base no parecer que o INSS pode avaliar se a pessoa idosa ou com deficiência preenche os requisitos para receber o benefício, especialmente em situações onde os critérios de renda per capita são questionados ou insuficientes para definir a situação de vulnerabilidade.

Conteúdo do Parecer Social

O documento inclui:

  • Identificação do solicitante e familiares;
  • Histórico familiar e social;
  • Situação de moradia;
  • Acesso a serviços públicos;
  • Análise de renda e despesas;
  • Conclusão técnica sobre a condição de vulnerabilidade social.

Quando é Necessário?

O Parecer Social é solicitado em situações onde a simples análise documental não é suficiente para comprovar a vulnerabilidade do solicitante.

Ele pode ser requisitado pelo INSS, pelo CRAS, ou por outras entidades assistenciais no processo de concessão de benefícios.

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