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O Programa de Reabilitação Profissional é um serviço oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tem como objetivo reintegrar ao mercado de trabalho segurados que, por motivo de acidente, doença ou deficiência, ficaram temporariamente incapacitados de exercer sua função habitual.
A reabilitação profissional visa capacitar ou requalificar esses trabalhadores para que possam desempenhar novas funções compatíveis com suas condições de saúde, promovendo sua autonomia e garantindo sua inclusão no ambiente de trabalho.
Objetivo do Programa de Reabilitação Profissional
O principal objetivo do programa é assegurar que o segurado incapacitado possa retornar ao mercado de trabalho, seja:
- Adaptando-o para o seu antigo cargo, quando possível.
- Capacitando-o para uma nova função, caso a incapacidade o impeça de continuar exercendo suas atividades habituais.
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A reabilitação profissional é fundamental para evitar que o segurado fique permanentemente afastado do trabalho e tenha sua vida financeira prejudicada.
Quem Tem Direito ao Programa de Reabilitação Profissional?
O Programa de Reabilitação Profissional é destinado a segurados que:
- Recebem auxílio-doença: são segurados que estão temporariamente afastados de suas atividades por incapacidade para o trabalho e necessitam de reabilitação para retornar ao mercado.
- Têm estabilidade de emprego: em casos onde a recuperação plena da capacidade laboral não é possível, o segurado pode ser reabilitado para novas atividades no mesmo empregador ou em um novo ambiente de trabalho.
- Recebem aposentadoria por invalidez: em alguns casos, os aposentados por invalidez podem ser convocados para o programa, se houver expectativa de melhora que permita o retorno a alguma atividade profissional.
Além desses, o programa também pode ser estendido aos dependentes de segurados que sejam pessoas com deficiência, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pelo INSS.
Como Funciona o Programa de Reabilitação Profissional?
O programa de reabilitação profissional segue as seguintes etapas:
- Avaliação Inicial:
- O segurado que está afastado do trabalho por motivo de doença ou acidente passa por uma avaliação médica no INSS, na qual é verificado se ele possui condições de retornar ao trabalho.
- O médico perito ou a equipe técnica do INSS avalia se o segurado pode voltar a exercer sua função habitual ou se há necessidade de reabilitação para outra atividade.
- Plano de Reabilitação:
- Caso o segurado seja considerado apto para a reabilitação, a equipe do INSS elabora um plano individual que inclui a definição das atividades que o segurado pode realizar e, se necessário, a capacitação para uma nova função.
- O plano pode incluir cursos de qualificação profissional, treinamentos e orientações específicas para a nova função a ser desempenhada.
- Acompanhamento:
- Durante o processo de reabilitação, o segurado é acompanhado por uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais, que monitoram sua evolução e adaptam o plano conforme necessário.
- Conclusão da Reabilitação:
- Ao final do processo, o segurado recebe um certificado de reabilitação profissional, que atesta sua capacitação para a nova função.
- O segurado poderá ser reintegrado ao mercado de trabalho, seja retornando ao seu antigo empregador, adaptado à nova função, ou buscando novas oportunidades de emprego compatíveis com sua reabilitação.
Manutenção dos Benefícios Durante a Reabilitação
Durante o período de reabilitação profissional, o segurado continua recebendo os benefícios previdenciários aos quais tem direito, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Além disso, o INSS pode oferecer:
- Apoio financeiro para cursos de qualificação.
- Auxílio para transporte e outras necessidades relacionadas ao processo de reabilitação.
Reabilitação para Pessoas com Deficiência
O programa também pode incluir pessoas com deficiência que necessitam de capacitação ou adaptação para exercer atividades no mercado de trabalho.
Nesses casos, o foco da reabilitação é garantir que as pessoas com deficiência tenham condições adequadas para exercer uma profissão de maneira inclusiva e acessível.
O que Acontece se o Segurado Não Concluir a Reabilitação?
Se o segurado não concluir o programa de reabilitação ou se o INSS entender que ele não pode ser reabilitado para nenhuma atividade, ele poderá ser encaminhado para aposentadoria por invalidez.
No entanto, o objetivo do programa é tentar capacitar o segurado para que ele possa retornar ao mercado de trabalho de forma digna e produtiva.
Importância do Programa de Reabilitação Profissional
O programa de reabilitação profissional é essencial para:
- Promover a inclusão de trabalhadores que sofreram acidentes ou doenças e que não podem mais exercer suas funções anteriores.
- Garantir a autonomia financeira dos segurados, evitando que eles dependam permanentemente de benefícios previdenciários.
- Reduzir o afastamento prolongado do trabalho, oferecendo a oportunidade de requalificação e adaptação para novas atividades laborais.
Como Solicitar o Programa de Reabilitação Profissional?
O segurado não precisa solicitar diretamente a reabilitação profissional.
Geralmente, o programa é iniciado automaticamente pelo INSS, quando a perícia médica identifica que o trabalhador está apto para ser reabilitado.
No entanto, o segurado também pode discutir a necessidade de reabilitação com o médico perito durante as consultas de revisão do benefício.