Qualidade de segurado é o status que o trabalhador adquire ao contribuir para o INSS, garantindo o direito de acesso aos benefícios previdenciários.
A Lei nº 8.213/1991 define que, enquanto o trabalhador mantém a qualidade de segurado, ele tem direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.
Como manter a qualidade de segurado?
Para manter a qualidade de segurado, o trabalhador precisa fazer as contribuições mensais ao INSS.
Caso ele pare de contribuir, ainda mantém o status de segurado por um período que pode variar de 12 a 36 meses, conhecido como período de graça.
O que acontece quando perco a qualidade de segurado?
Se o trabalhador perder a qualidade de segurado, ele pode ter dificuldades para acessar os benefícios, sendo necessário retomar as contribuições para recuperar esse status.
Deixe uma resposta