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A reabilitação profissional é um programa oferecido pelo INSS que visa requalificar segurados que ficaram incapacitados para exercer suas atividades habituais, mas que ainda podem trabalhar em outra função.
O programa é regulamentado pelo art. 89 da Lei nº 8.213/1991 e é oferecido gratuitamente aos segurados que estão em benefício por incapacidade.
Quem tem direito à reabilitação profissional?
O direito à reabilitação é garantido aos segurados que, após perícia médica, são considerados incapacitados para sua atividade habitual, mas têm potencial de se requalificar para outra profissão.
Como funciona o programa de reabilitação profissional?
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O INSS oferece cursos de capacitação, orientação profissional e acompanhamento durante o processo de reabilitação, visando a reinserção do segurado no mercado de trabalho.