A gonartrose primária bilateral, codificada como CID M170 na Classificação Internacional de Doenças, é uma condição crônica que afeta as articulações dos joelhos, causando dor, rigidez e limitação de movimento.
Esta condição pode impactar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de um indivíduo.
Neste artigo, vamos explorar se quem tem gonartrose primária bilateral tem direito à aposentadoria e quais são os critérios necessários para a concessão deste benefício.
O Que é Gonartrose Primária Bilateral?
A gonartrose primária bilateral é uma forma de osteoartrite que afeta ambos os joelhos.
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A osteoartrite é uma doença degenerativa das articulações, caracterizada pela deterioração da cartilagem articular e alterações ósseas, levando a dor, inchaço e perda de função nas articulações afetadas.
A gonartrose pode ser causada por fatores como envelhecimento, predisposição genética, obesidade e lesões repetitivas.
Aposentadoria por Invalidez
No Brasil, a aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que, devido a uma doença ou condição, são considerados permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral.
Para ser elegível à aposentadoria por invalidez, o segurado deve atender a alguns critérios, tais como:
- Qualidade de Segurado: O indivíduo deve estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça (período em que o segurado mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuições).
- Incapacidade Comprovada: A incapacidade deve ser total e permanente, comprovada por meio de laudos médicos e perícia do INSS.
- Carência: Em geral, é necessário ter no mínimo 12 contribuições mensais ao INSS, exceto em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves especificadas em lei.
Gonartrose Primária Bilateral e Aposentadoria
A gonartrose primária bilateral pode dar direito à aposentadoria por invalidez se a condição causar uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
Vamos detalhar os principais critérios necessários para a concessão do benefício:
- Gravidade da Condição: Para que a gonartrose seja considerada incapacitante, os sintomas devem ser graves o suficiente para impedir que o indivíduo realize atividades laborais de forma eficaz e segura.
- Comprovação Médica: O segurado deve apresentar laudos médicos detalhados que comprovem a gravidade da gonartrose e como ela impacta a capacidade de trabalho. Relatórios de tratamentos, exames de imagem (como raios-X ou ressonância magnética) e histórico médico são essenciais.
- Perícia do INSS: O INSS realizará uma perícia médica para avaliar a condição do segurado. Durante essa avaliação, o perito determinará se a gonartrose realmente causa uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
- Reabilitação Profissional: Em alguns casos, o INSS pode oferecer programas de reabilitação profissional antes de conceder a aposentadoria por invalidez. Se a reabilitação não for possível ou eficaz, a aposentadoria pode ser considerada.
Perguntas Frequentes
Pessoas com gonartrose primária bilateral podem se aposentar por invalidez?
Sim, pessoas com gonartrose primária bilateral podem se aposentar por invalidez se conseguirem comprovar que a condição causa uma incapacidade total e permanente para o trabalho. É necessário apresentar laudos médicos e passar por uma perícia do INSS.
Quais documentos são necessários para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à gonartrose primária bilateral?
É necessário apresentar documentos de identificação, carteira de trabalho, laudos médicos detalhados, exames, relatórios de tratamentos e comprovantes de contribuição ao INSS. Além disso, o segurado deve agendar e comparecer à perícia médica do INSS.
Como funciona a perícia médica do INSS?
Durante a perícia, um médico perito do INSS avaliará os laudos médicos e a condição do segurado para determinar se há incapacidade total e permanente para o trabalho. O perito pode solicitar exames adicionais e relatórios médicos complementares.
O que fazer se o pedido de aposentadoria for negado?
Se o pedido for negado, o segurado pode recorrer da decisão dentro do prazo estipulado pelo INSS. É recomendável buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para aumentar as chances de sucesso no recurso.
A gonartrose primária bilateral pode garantir outros benefícios além da aposentadoria por invalidez?
Sim, além da aposentadoria por invalidez, pessoas com gonartrose primária bilateral podem ter direito a outros benefícios, como o auxílio-doença, caso a incapacidade seja temporária, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência que atendam aos critérios de renda.
Conclusão
A aposentadoria por invalidez é um direito assegurado para aqueles que não podem mais trabalhar devido a uma condição de saúde grave e incapacitante, como a gonartrose primária bilateral.
Para obter a aposentadoria, é necessário comprovar a incapacidade total e permanente por meio de laudos médicos e perícia do INSS.
Entender o processo e reunir a documentação necessária são passos fundamentais para garantir esse direito.
Se você ou alguém que conhece possui gonartrose primária bilateral e acredita que pode se qualificar para a aposentadoria por invalidez, procure orientação e inicie o processo de solicitação.
A segurança financeira e a dignidade proporcionadas pelo benefício podem fazer toda a diferença na vida de quem mais precisa.
