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Se você é idoso ou pessoa com deficiência, saiba que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecido pelo governo, pode ser uma ajuda financeira importante para aliviar os custos do dia a dia.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e não têm como se sustentar ou não possuem uma renda suficiente para manter as necessidades básicas.
Neste artigo, você vai entender como funciona o BPC, quem tem direito ao benefício, como solicitá-lo e como ele pode ser um alívio financeiro para você ou seus familiares.
O que é o BPC?
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial que garante o pagamento de um salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que não possam se sustentar e nem tenham condições de receber ajuda financeira da família.
Esse benefício é diferente da aposentadoria, pois não exige que o beneficiário tenha contribuído ao INSS.
O BPC é voltado para pessoas que vivem em condição de baixa renda, e o seu valor é reajustado sempre que o salário mínimo é atualizado. Em 2024, o valor do benefício é de R$ 1.412.
Quem tem direito ao BPC?
Para ter direito ao BPC, é necessário que a pessoa se enquadre em uma das seguintes condições:
1 – Idosos com 65 anos ou mais: O benefício é destinado a idosos que tenham 65 anos ou mais e que não possuam uma renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo (o equivalente a R$ 353 em 2024).
2 – Pessoas com deficiência: Qualquer pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que impeça a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas também pode solicitar o benefício. Nesse caso, a renda familiar também deve ser inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa.
Vale lembrar que o BPC não dá direito a 13º salário e também não é acumulável com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou pensão.
Como solicitar o BPC?
O processo para solicitar o BPC é simples, mas é necessário que a família esteja cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico), um registro utilizado pelo governo para identificar as famílias de baixa renda.
Se você ainda não está inscrito, o cadastro pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência.
Veja o passo a passo para solicitar o BPC:
1 – Inscreva-se no CadÚnico: Se a família já está cadastrada, é importante garantir que as informações estejam atualizadas. O cadastro pode ser feito presencialmente no CRAS, apresentando documentos de identificação de todos os membros da família.
2 – Acesse o Meu INSS: A solicitação do BPC pode ser feita diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Basta fazer o login com seu CPF e senha.
3 – Clique em “Pedir Benefício”: No menu principal, escolha a opção para solicitar o Benefício de Prestação Continuada.
4 – Envie a documentação: É necessário anexar documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência. Para pessoas com deficiência, também será solicitado um laudo médico que comprove a deficiência.
5 – Aguarde a perícia médica (para pessoas com deficiência): No caso de pessoas com deficiência, será marcada uma perícia médica no INSS, onde será feita uma avaliação da condição de saúde.
6 – Acompanhe o pedido: Depois de enviar a solicitação, você pode acompanhar o andamento do pedido pelo próprio Meu INSS ou ligando para a Central 135.
Por que o BPC pode ser um alívio financeiro?
O BPC oferece um salário mínimo mensal para quem realmente precisa, ajudando a cobrir despesas básicas, como alimentação, moradia e medicamentos.
Para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, esse valor pode fazer toda a diferença, garantindo uma vida mais digna e com menos preocupações financeiras.
Além disso, o BPC permite que a pessoa mantenha sua independência financeira, sem precisar depender da família ou de terceiros para o sustento, o que traz mais tranquilidade e qualidade de vida.
Conclusão
O BPC é um benefício importante que pode ser a solução para muitas pessoas idosas e pessoas com deficiência que vivem em condições de vulnerabilidade.
Ele garante uma renda mensal que alivia os custos do dia a dia, permitindo que você ou sua família tenham mais segurança financeira.
Se você se enquadra nos critérios do BPC, faça a solicitação e garanta esse direito.
Caso ainda tenha dúvidas, procure o CRAS mais próximo ou entre em contato com o INSS pelo Meu INSS ou Central 135.
