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O INSS alerta que não houve nenhuma alteração no rol de doenças que garantem o direito ao benefício por incapacidade.
Recentemente, têm circulado informações nas redes sociais sobre supostas “novas doenças” que garantiriam a aposentadoria por invalidez, mas o instituto esclarece que essa informação é falsa.
Quais doenças garantem o benefício?
Entre as doenças que podem dar direito ao benefício por incapacidade, além de problemas físicos, o INSS destacou, no último ano, os transtornos mentais.
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Condições como burnout, depressão e ansiedade passaram a integrar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
Essas doenças, quando relacionadas ao ambiente de trabalho, dão direito ao benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença acidentário), isentando o trabalhador de carência e garantindo 12 meses de estabilidade no emprego após o retorno.
Isso significa que, se o trabalhador se afastar por mais de 15 dias devido a uma dessas doenças, ele poderá receber o benefício.
Vale lembrar que, ao retornar ao trabalho, o empregado tem garantia de estabilidade por 12 meses, não podendo ser demitido sem justa causa nesse período.
Aumento dos afastamentos por transtornos mentais
O número de afastamentos por transtornos mentais vem crescendo.
Conforme o INSS, em 2023, o CID F42 (transtornos ansiosos) registrou 80.516 afastamentos, enquanto o CID F32 (depressão) teve 67.966 casos.
Esses dados colocam as doenças mentais entre as principais causas de afastamento do trabalho.
Como solicitar o benefício por incapacidade no INSS
Se você precisa solicitar o benefício por incapacidade, o processo é simplificado e pode ser feito pela internet, através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
Veja o passo a passo para pedir o benefício:
- Acesse o Meu INSS e clique em “Pedir benefício por incapacidade”;
- Selecione o tipo de perícia e siga as instruções;
- Anexe os documentos médicos necessários, como atestados e laudos com o CID da doença;
- Conclua o pedido e acompanhe o status pelo próprio Meu INSS.
O trabalhador pode optar pela análise documental para afastamentos de até 180 dias, enviando a documentação médica diretamente pelo sistema.
Documentos exigidos para solicitar o benefício por incapacidade
Para que o pedido de benefício por incapacidade seja aprovado, é importante que toda a documentação médica esteja correta.
O atestado ou laudo médico deve incluir:
- Nome completo do segurado;
- Data de emissão do documento (até 90 dias antes da solicitação);
- Data de início e previsão do repouso;
- Informação sobre a doença com o CID;
- Assinatura e carimbo do médico com o número do CRM, CRO ou RMS.
Lembre-se de que o pedido também pode ser feito por telefone, na Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Conclusão
O INSS reforça que o rol de doenças para concessão do benefício por incapacidade não foi alterado.
Informações que circulam nas redes sociais sobre “novas doenças” são portanto incorretas.
As condições, como os transtornos mentais relacionados ao trabalho, continuam a garantir o benefício.
Para solicitar o auxílio, é fundamental ter a documentação médica em ordem e seguir as orientações do Meu INSS ou da Central 135. Esteja sempre informado para garantir seus direitos!
