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Manter as contribuições do INSS em dia é fundamental para garantir o direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
No entanto, muitas vezes, trabalhadores autônomos, empresários e até mesmo empregados podem deixar de recolher a contribuição mensal, acumulando atrasos.
Nesses casos, é importante saber como calcular o INSS atrasado para regularizar a situação.
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Neste texto, vamos explicar como calcular as contribuições do INSS em atraso, quem pode fazer a regularização e quais os passos para garantir que seus direitos previdenciários sejam preservados.
Quem pode pagar INSS atrasado?
Pagar o INSS em atraso é uma medida essencial para manter a contagem de tempo de contribuição e garantir que o trabalhador tenha acesso aos benefícios previdenciários.
Porém, não são todos que podem pagar atrasados. Confira quem pode regularizar:
1. Contribuinte Individual
O contribuinte individual é a pessoa que trabalha por conta própria, como autônomo, e realiza o recolhimento do INSS por conta própria. Ele pode pagar os atrasados se, por algum motivo, deixou de recolher as contribuições mensais.
2. Segurado facultativo
O segurado facultativo é quem contribui ao INSS de forma voluntária, como estudantes ou donas de casa. Caso tenha deixado de recolher alguma contribuição, pode regularizar o pagamento dos atrasados dentro de um período limitado a 6 meses.
3. Empregadores
Os empregadores são responsáveis pelo recolhimento do INSS de seus empregados. Caso não tenham realizado o recolhimento corretamente, precisam regularizar os atrasados e pagar as multas e juros devidos.
Como calcular o INSS atrasado?
O cálculo do INSS atrasado depende de dois fatores principais: o tempo de atraso e o valor do salário de contribuição. Abaixo explicamos o processo para calcular o valor a ser pago:
1. Acesse o site da Receita Federal
A regularização dos atrasados pode ser feita diretamente pelo site da Receita Federal. No portal, você poderá gerar a Guia da Previdência Social (GPS) com os valores atualizados, incluindo juros e multas pelo atraso.
2. Utilize a ferramenta de cálculo
No site da Receita, existe uma ferramenta que permite calcular o valor do INSS atrasado. Para isso, será necessário:
1 – Informar o período de atraso (mês e ano de cada contribuição não paga).
2 – Informar o salário de contribuição correspondente ao período.
3 – Informar o código de pagamento, que varia de acordo com a categoria de contribuinte.
A ferramenta irá calcular automaticamente o valor devido, incluindo as correções, juros e multas pelo atraso.
3. Fatores que influenciam o cálculo
Alguns fatores podem influenciar o cálculo do INSS atrasado:
1 – Correção monetária: O valor das contribuições é corrigido de acordo com o índice oficial de inflação, garantindo que o valor pago reflita o montante atualizado.
2 – Multa por atraso: Em casos de atraso, a Receita Federal cobra uma multa que pode variar de 0,33% a 20% sobre o valor da contribuição devida, dependendo do tempo de atraso.
3 – Juros de mora: São aplicados juros sobre o valor não pago, com base na taxa Selic acumulada no período do atraso.
Quando é necessário comprovar a atividade?
Em alguns casos, além de pagar o INSS atrasado, o contribuinte pode precisar comprovar que exerceu atividade remunerada no período em que não recolheu as contribuições.
Isso é exigido principalmente para contribuintes individuais que estão pagando contribuições em atraso referentes a períodos anteriores a 5 anos.
A comprovação pode ser feita com documentos como:
1 – Recibos de pagamento de serviços.
2 – Notas fiscais.
3 – Contrato de prestação de serviços.
4 – Extratos bancários que comprovem a movimentação financeira durante o período.
Se o contribuinte não conseguir comprovar a atividade, o INSS pode recusar o reconhecimento do tempo de contribuição referente ao período em atraso.
Cálculo para contribuintes autônomos (contribuinte individual)
Para o contribuinte individual, o cálculo do INSS atrasado pode variar conforme o tempo de atraso. Veja como funciona:
1 – Atraso inferior a 5 anos: O contribuinte pode regularizar o pagamento direto pelo site da Receita Federal, utilizando a ferramenta de cálculo. Não é necessário comprovar atividade nesse período.
2 – Atraso superior a 5 anos: Além de realizar o pagamento, será necessário comprovar que houve o exercício de atividade remunerada no período. O INSS só reconhecerá o tempo de contribuição se essa comprovação for aceita.
Como regularizar o INSS atrasado?
Veja o passo a passo para regularizar o INSS em atraso:
1. Acesse o portal Meu INSS
O primeiro passo é acessar o portal Meu INSS ou o site da Receita Federal para verificar suas contribuições e gerar a GPS (Guia da Previdência Social) para pagamento.
2. Escolha o código de pagamento
O código de pagamento é um número que varia conforme a categoria de contribuinte. No caso de contribuintes individuais, o código geralmente é o 1007 para pagamentos mensais.
3. Informe o período e o salário de contribuição
No sistema, você deverá informar o período que deseja regularizar e o valor do salário de contribuição, de acordo com o teto ou piso vigente no período.
4. Pague a GPS
Após gerar a guia de recolhimento, efetue o pagamento em qualquer agência bancária, lotérica ou por meio de internet banking.
Conclusão: INSS – Como calcular atrasado?
Calcular o INSS atrasado é um passo essencial para manter sua contribuição previdenciária em dia e garantir o acesso aos benefícios futuros.
O cálculo pode ser feito diretamente no site da Receita Federal, onde o contribuinte individual ou facultativo poderá gerar as guias com os valores atualizados, incluindo correção, juros e multas.
Se você tiver dúvidas sobre como fazer o cálculo ou como regularizar seus atrasados, deixe suas perguntas nos comentários e compartilhe este conteúdo para ajudar outras pessoas a entenderem como calcular o INSS em atraso!
