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Aposentados e pensionistas do INSS estão enfrentando descontos indevidos em seus benefícios, principalmente relacionados a mensalidades associativas não autorizadas. Entenda como identificar esses débitos e quais são os caminhos mais rápidos para reaver seu dinheiro.
Como identificar descontos indevidos no seu benefício?
Para verificar se houve descontos não autorizados:
- Acesse o Meu INSS com seu CPF e senha.
- Clique em “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato de Pagamento”.
- Verifique se há lançamentos sob as rubricas “mensalidade associativa” ou “débito associação”.
É importante revisar os extratos dos últimos anos, já que as fraudes podem ter ocorrido desde 2019.
Como solicitar o ressarcimento pelo Meu INSS?
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A partir de 14 de maio de 2025, o INSS disponibilizará um serviço específico para que os beneficiários possam solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente:
- Acesse o Meu INSS ou ligue para a Central 135.
- Informe que não reconhece o desconto apontado.
- Não será necessário enviar documentos ou preencher dados adicionais.
Após a solicitação, o INSS cobrará a entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto ou providenciar o ressarcimento.
Quando o valor será devolvido?
O INSS realizará o ressarcimento por meio de uma folha de pagamento adicional na conta do segurado. O prazo exato para o pagamento dependerá do recebimento dos recursos das entidades cobradoras.
E se o desconto indevido ocorreu há mais tempo?
Para casos em que os descontos indevidos ocorreram em períodos anteriores e não foram ressarcidos administrativamente, a recomendação é buscar a via judicial:
- Procure um advogado especializado em Direito Previdenciário.
- Reúna os extratos de pagamento que comprovem os descontos indevidos.
- O advogado poderá ingressar com uma ação na Justiça Federal solicitando a devolução dos valores, além de possíveis indenizações por danos morais.
Essa via pode ser mais rápida e eficaz, especialmente para valores mais antigos.
Cuidado com golpes!
Fique atento a tentativas de fraude:
- O INSS não entra em contato por telefone, e-mail ou mensagens solicitando dados pessoais ou pagamentos para liberar ressarcimentos.
- Desconfie de links recebidos por redes sociais ou aplicativos de mensagens.
- Sempre utilize os canais oficiais: Meu INSS e Central 135.
Não deixe que descontos indevidos comprometam sua renda. Verifique seus extratos e, se necessário, busque seus direitos para reaver o que é seu por direito.
