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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu montar uma força-tarefa para atender beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos bloqueados. Essa medida foi tomada após a alta procura por informações sobre o desbloqueio do benefício nas Agências da Previdência Social em todo o país.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, mobilizaram servidores para intensificar o atendimento e auxiliar os beneficiários do BPC que precisam resolver pendências no Cadastro Único (CadÚnico).
Como consultar a necessidade de atualização do CadÚnico no aplicativo Meu INSS?
Os beneficiários do BPC podem verificar se precisam fazer a inscrição ou atualizar o cadastro no CadÚnico acessando o aplicativo Meu INSS.
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Basta usar o CPF para realizar a consulta e obter informações atualizadas sobre sua situação cadastral.
É importante mencionar que beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública reconhecido estão isentos, temporariamente, do processo de inscrição e atualização no CadÚnico.
Como funciona o atendimento do INSS para o BPC bloqueado?
Embora o BPC seja gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o INSS é responsável pelo pagamento do benefício.
Beneficiários que procuram as agências do INSS para desbloqueio do BPC podem registrar o comparecimento, o que suspende o bloqueio do pagamento em até 72 horas.
Além disso, é possível fazer o procedimento pela Central de Atendimento 135, informando sobre a atualização em andamento no CadÚnico.
Em ambos os casos, os beneficiários têm prazos para regularizar a situação no Cras do município onde residem: 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores.
Onde fazer a atualização do CadÚnico para manter o BPC?
A atualização ou inscrição no CadÚnico, necessária para manter o pagamento do BPC, só pode ser feita nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) das prefeituras.
Esses centros são os locais designados para cadastrar e atualizar as informações dos beneficiários do BPC e seus familiares, garantindo que estejam incluídos no CadÚnico, o que é essencial para a continuidade do benefício.
Sem essa atualização, o benefício corre o risco de ser suspenso até que a situação seja regularizada.
O que acontece se o beneficiário do BPC não atualizar o CadÚnico?
Os beneficiários que não comparecem ao Cras para realizar a inscrição ou atualização do CadÚnico dentro dos prazos estabelecidos pelo INSS podem ter seus pagamentos bloqueados.
Desde agosto, o INSS iniciou uma revisão de benefícios para identificar aqueles que estão sem atualização há mais de 48 meses ou sem inscrição no CadÚnico.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente, 305 mil pessoas ainda precisam realizar essa regularização, sob risco de suspensão dos pagamentos.
Beneficiários que ainda não responderam à notificação de atualização também podem ser impactados pela suspensão do BPC.
Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é um benefício que assegura um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
É importante lembrar que o BPC não é uma aposentadoria, portanto, não requer contribuição ao INSS. O benefício também não oferece 13º salário ou pensão por morte.
Além disso, para solicitar o BPC, é obrigatório que o beneficiário e sua família estejam registrados no CadÚnico, o que deve ser feito no Cras antes de fazer o requerimento ao INSS.
Como Garantir o Pagamento do BPC
A mobilização do INSS busca agilizar o atendimento aos beneficiários do BPC, garantindo o suporte necessário para que famílias em situação de vulnerabilidade possam manter seu benefício assistencial.
Se você ou algum familiar recebe o BPC, é essencial verificar a situação cadastral no CadÚnico e realizar as atualizações no Cras do seu município para evitar bloqueios.
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