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Milhares de aposentados e pensionistas foram surpreendidos com descontos não autorizados em seus benefícios, realizados por associações e entidades que alegavam oferecer serviços como assistência jurídica e convênios diversos. Esses descontos, muitas vezes, eram aplicados sem o consentimento dos beneficiários, configurando uma prática fraudulenta.
Como será feita a devolução
O INSS estabeleceu um calendário para a devolução dos valores descontados indevidamente. A restituição será realizada diretamente na conta bancária onde o beneficiário recebe seu pagamento mensal. Os valores serão creditados conforme o número final do benefício, seguindo o cronograma habitual de pagamentos do INSS.
Como verificar se você tem direito à devolução
Os beneficiários podem consultar se têm direito à restituição acessando o aplicativo ou site “Meu INSS”. No portal, é possível verificar o extrato de pagamento e identificar eventuais descontos indevidos. Caso identifique valores descontados sem autorização, o beneficiário pode solicitar a devolução diretamente pelo portal.
Medidas adotadas pelo INSS
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Diante das denúncias e investigações, o INSS implementou medidas para coibir práticas fraudulentas. Entre as ações estão a revisão dos acordos com entidades que realizavam descontos em benefícios e a exigência de autorização expressa do beneficiário para qualquer desconto futuro. Além disso, o órgão está colaborando com as autoridades competentes para responsabilizar os envolvidos nas fraudes.
A devolução dos valores descontados indevidamente representa um passo importante na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas, reforçando o compromisso do INSS com a transparência e a justiça social.
