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A revisão das aposentadorias por incapacidade pelo INSS em 2025 afetará aproximadamente 802 mil beneficiários que não realizaram perícia médica nos últimos 24 meses. As notificações serão enviadas por diversos meios, e, caso o benefício seja cortado, os segurados devem verificar a notificação, recorrer administrativamente e considerar ações judiciais para garantir seus direitos.
Em 2025, o INSS iniciará uma nova revisão de aposentadorias por incapacidade, afetando cerca de 802 mil beneficiários. Essa revisão é parte de um esforço do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos. Beneficiários que não passaram por perícia médica nos últimos 24 meses devem ficar atentos, pois serão convocados para avaliação.
O que é a revisão de aposentadorias por incapacidade?
A revisão de aposentadorias por incapacidade é um processo administrativo realizado pelo INSS para avaliar a continuidade do direito ao benefício de aposentadoria por invalidez. Essa revisão tem como objetivo garantir que os benefícios sejam concedidos apenas a aqueles que realmente necessitam, evitando fraudes e desperdícios de recursos públicos.
Em 2025, o INSS revisará aproximadamente 802 mil aposentadorias por incapacidade permanente, convocando aqueles que não realizaram perícia médica nos últimos 24 meses. Essa medida faz parte de um esforço do governo para economizar recursos e assegurar que os benefícios sejam mantidos apenas para os segurados que realmente se enquadram nos critérios de concessão.
Quem será afetado pela revisão?
A revisão afetará os beneficiários da aposentadoria por incapacidade permanente que não passaram por perícia médica nos últimos 24 meses. Isso significa que, se você está recebendo esse benefício e não realizou uma avaliação médica nesse período, é provável que seja convocado para a revisão.
O INSS estima que cerca de 802 mil aposentadorias estarão sujeitas a essa revisão. Os segurados devem ficar atentos, pois a convocação pode ocorrer de diversas formas, incluindo:
- Notificações via rede bancária, quando o beneficiário for receber seu pagamento;
- Comunicações através do aplicativo ou site Meu INSS;
- Cartas enviadas pelo correio;
- Mensagens de texto (SMS);
- Editais publicados no Diário Oficial da União (DOU).
É fundamental que os beneficiários estejam cientes dessa revisão para evitar surpresas e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Como será o processo de convocação?
O processo de convocação para a revisão das aposentadorias por incapacidade será realizado de forma sistemática pelo INSS. Os beneficiários que não passaram por perícia médica nos últimos 24 meses receberão notificações para agendar uma nova avaliação. A convocação pode ocorrer de várias maneiras, incluindo:
- Rede Bancária: Os beneficiários poderão ser informados quando forem receber o pagamento do benefício;
- Aplicativo Meu INSS: Notificações serão enviadas através do aplicativo, que também permite agendar a perícia;
- Cartas: O INSS enviará correspondências aos segurados convocando-os para a revisão;
- SMS: Mensagens de texto poderão ser enviadas para alertar os beneficiários;
- Editais: Publicações no Diário Oficial da União (DOU) também informarão sobre as convocações.
Os beneficiários convocados deverão agendar uma perícia médica com um médico perito da Previdência Social. É importante que todos os convocados compareçam à perícia, pois a falta de comparecimento pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício.
O que fazer se o benefício for cortado?
Se o seu benefício de aposentadoria por incapacidade for cortado após a revisão, não se desespere. Existem passos que você pode seguir para contestar essa decisão e buscar a manutenção do seu direito. Aqui estão as principais ações a serem tomadas:
- Verifique a Notificação: Assim que receber a notificação de corte, leia atentamente as razões apresentadas pelo INSS para entender os motivos da decisão.
- Recorra Administrativamente: Você pode apresentar um recurso diretamente ao INSS. Isso deve ser feito dentro do prazo estipulado na notificação. O recurso pode ser protocolado pelo site Meu INSS ou em uma agência do INSS.
- Apresente Documentação: Ao recorrer, é importante anexar toda a documentação que comprove a sua condição de saúde e a necessidade do benefício. Isso pode incluir laudos médicos, exames e qualquer outro documento relevante.
- Considere a Justiça: Se o recurso administrativo não for aceito, você pode buscar a justiça. Consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser uma boa opção para entender melhor seus direitos e as possibilidades legais.
- Continue a Acompanhar: Mantenha-se atento ao andamento do seu recurso e siga as orientações do INSS e do seu advogado, se tiver um.
Lembrando que é fundamental agir rapidamente, pois existem prazos legais para a apresentação de recursos e ações judiciais. Não hesite em buscar ajuda profissional para garantir que seus direitos sejam respeitados.
