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Quando se fala em justa causa, muitos trabalhadores se preocupam com a possibilidade de essa penalidade manchar sua carteira de trabalho.
A justa causa é uma das formas de rescisão do contrato de trabalho, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e ocorre quando o empregado comete faltas graves que justificam a rescisão imediata do contrato por parte do empregador.
Sabendo disso, surge a dúvida: será que a justa causa realmente mancha a carteira de trabalho?
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Neste artigo, vamos esclarecer essa e outras questões relacionadas à justa causa e seus efeitos sobre a vida profissional do trabalhador.
Justa causa mancha a carteira de trabalho?
A resposta direta: a justa causa pode impactar a vida profissional do trabalhador.
Quando um contrato é rescindido por justa causa, o empregador faz uma anotação na carteira de trabalho indicando apenas a data de saída, sem mencionar o motivo.
No entanto, o histórico do trabalhador pode ser afetado, uma vez que futuros empregadores podem solicitar referências ou informações sobre empregos anteriores.
Embora a carteira de trabalho não contenha detalhes sobre a justa causa, a reputação do trabalhador no mercado de trabalho pode sofrer.
A justa causa pode levantar dúvidas sobre a conduta profissional do ex-funcionário, especialmente se ele não conseguir explicar adequadamente o ocorrido em entrevistas futuras.
Por isso, é importante entender bem o que pode levar a uma demissão por justa causa e como evitar essa situação.
Quais são as principais causas de demissão por justa causa?
A justa causa pode ser fundamentada em diversas situações previstas no artigo 482 da CLT.
Entre as principais causas estão: ato de improbidade, incontinência de conduta, mau procedimento, desídia, embriaguez habitual, violação de segredo da empresa, indisciplina ou insubordinação, abandono de emprego, ato lesivo à honra ou à boa fama, entre outros.
Cada uma dessas situações tem características específicas que justificam a aplicação da justa causa.
Por exemplo, o abandono de emprego é caracterizado pela ausência injustificada do trabalhador por um período prolongado, geralmente de 30 dias consecutivos, sem qualquer comunicação ao empregador.
Já a desídia se refere à repetição de atos de negligência ou desinteresse nas atividades laborais.
É crucial que o empregador comprove a falta grave cometida pelo empregado, pois a justa causa é uma penalidade severa e deve ser aplicada com cautela.
O que fazer se discordar da demissão por justa causa?
Se o trabalhador discordar da demissão por justa causa, ele pode buscar meios legais para contestá-la.
A primeira ação é tentar uma negociação direta com o empregador para entender os motivos da rescisão e apresentar sua versão dos fatos.
Caso não haja acordo, o empregado pode ingressar com uma ação trabalhista na Justiça do Trabalho.
Na ação, o trabalhador deverá apresentar provas de que a justa causa foi aplicada de forma injusta ou sem fundamento.
Testemunhas, documentos e outras evidências podem ser fundamentais para reverter a situação.
Se a Justiça do Trabalho decidir a favor do trabalhador, a demissão pode ser convertida em rescisão sem justa causa, garantindo ao empregado o direito de receber as verbas rescisórias devidas.
Como evitar a demissão por justa causa?
A melhor maneira de evitar a demissão por justa causa é manter uma conduta profissional exemplar.
Isso inclui cumprir com as obrigações contratuais, respeitar as normas da empresa, manter um bom relacionamento com colegas e superiores, e comunicar-se adequadamente em casos de ausência ou problemas pessoais que possam afetar o desempenho no trabalho.
Além disso, é importante estar sempre atualizado sobre os direitos e deveres previstos na CLT e nas normas internas da empresa.
Participar de treinamentos e buscar feedbacks constantes pode ajudar a identificar e corrigir possíveis falhas antes que se tornem motivos para uma demissão por justa causa.
Manter um histórico profissional positivo é essencial para preservar a reputação e abrir portas para futuras oportunidades de emprego.
Resumo
Em resumo, a justa causa não mancha fisicamente a carteira de trabalho, mas pode impactar a reputação do trabalhador.
É importante compreender as causas que podem levar a essa forma de rescisão e adotar práticas profissionais que minimizem esse risco.
Caso a justa causa seja aplicada de forma injusta, o trabalhador tem o direito de contestá-la judicialmente.
Se você ainda tem dúvidas sobre o tema, compartilhe nos comentários. E não esqueça de compartilhar este artigo nas suas redes sociais para que mais pessoas possam ter acesso a essas informações importantes.