A lombalgia (CID M54.5) é uma das causas mais comuns de dor nas costas, afetando a região mais baixa da coluna vertebral.
Essa condição pode ser debilitante, levando muitos a se perguntarem se ela pode garantir a aposentadoria por invalidez pelo INSS.
O Que é Lombalgia?
A lombalgia é caracterizada por dores na região lombar, que podem ser súbitas e intensas, frequentemente resultantes de má postura, esforço físico excessivo ou lesões.
Embora algumas pessoas experimentem a condição de forma mais branda, a lombalgia pode se tornar crônica e incapacitar seriamente o indivíduo se não for tratada adequadamente.
Diagnóstico da Lombalgia (CID M54.5)
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O diagnóstico da lombalgia geralmente é feito através de um exame físico e uma conversa detalhada com um médico.
Em casos onde há dúvidas ou quando as dores persistem, exames adicionais como raio-X ou ressonância magnética podem ser recomendados para avaliar a extensão da condição.
Benefícios Previdenciários para Quem Tem Lombalgia Crônica
Dependendo da gravidade e das limitações causadas pela condição, o trabalhador pode ter direito a vários benefícios previdenciários, incluindo o auxílio-doença e, em casos mais graves, a aposentadoria por invalidez.
Auxílio-Doença por Lombalgia
Os segurados do INSS que sofrem de lombalgia podem solicitar o auxílio-doença se a condição impedir temporariamente o exercício de suas atividades profissionais ou se a continuação no trabalho puder agravar a doença.
Para ter direito a esse benefício, é necessário:
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS.
- Carência: É necessário um mínimo de 12 contribuições mensais, salvo exceções para doenças graves e acidentes de trabalho.
- Comprovação da Incapacidade: A incapacidade deve ser comprovada por laudos médicos e confirmada por perícia do INSS.
Valor do Auxílio-Doença por Lombalgia
O valor do auxílio-doença é calculado com base na média das contribuições do trabalhador desde 1994 até a data do afastamento.
A média resultante é multiplicada por 91%, com a condição de que o valor final não pode ser superior à média dos últimos 12 meses de contribuição.
O benefício nunca será inferior a um salário mínimo.
Aposentadoria por Invalidez por Lombalgia
A aposentadoria por invalidez é concedida quando a lombalgia causa incapacidade total e permanente para o trabalho.
Para ser elegível, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Carência: Mínimo de 12 meses de contribuições ao INSS, salvo para doenças graves ou acidentes de trabalho.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo ou estar dentro do período de graça.
- Comprovação da Incapacidade: A incapacidade deve ser total e permanente, comprovada por laudos médicos e perícia do INSS.
Perícia Médica e Documentação
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS e apresentar a seguinte documentação:
- Documento de identificação com foto.
- CPF.
- Carteira de Trabalho ou comprovantes de contribuição ao INSS.
- Laudos médicos detalhados, incluindo o CID e o carimbo legível do médico.
- Exames adicionais (raio-X, ressonância magnética).
- Comprovante de residência.
- Declaração do empregador com a data do último dia de trabalho.
Cálculo da Aposentadoria por Invalidez
Após a Reforma da Previdência, o valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base na média de todas as contribuições do trabalhador.
O benefício é de 60% dessa média, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Recurso e Ação Judicial
Caso o benefício seja negado, o trabalhador pode recorrer da decisão administrativamente pelo site ou aplicativo “Meu INSS”.
Se o recurso administrativo não for eficaz, é possível ingressar com uma ação judicial. Em ambos os casos, é recomendável a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
Conclusão
A lombalgia pode, sim, garantir a aposentadoria por invalidez, desde que a incapacidade para o trabalho seja comprovada e permanente.
Entender os critérios e procedimentos para solicitar os benefícios do INSS é crucial para assegurar os direitos dos trabalhadores afetados por essa condição.
