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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio mensal destinado a idosos e pessoas com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade.
O Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) é um programa de transferência de renda voltado para famílias de baixa renda.
Uma dúvida comum é: Se meu filho recebe BPC, posso receber Bolsa Família ao mesmo tempo?
O que é o BPC?
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e assegura o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, que não têm condições de se manter financeiramente e cuja família tenha uma renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Esse benefício é voltado exclusivamente para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social e não requer contribuições ao INSS.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado para famílias de baixa renda, com o objetivo de garantir o mínimo de sustento e promover o acesso a serviços essenciais como educação e saúde.
Para participar do Bolsa Família, é necessário que a renda familiar per capita seja de até R$ 218 por pessoa, e a família precisa estar inscrita no Cadastro Único.
É possível acumular BPC e Bolsa Família?
De maneira geral, não é permitido acumular o BPC e o Bolsa Família para a mesma pessoa.
Isso significa que, se seu filho recebe o BPC, ele não poderá ser incluído como beneficiário direto do Bolsa Família.
No entanto, a família do beneficiário do BPC pode sim receber o Bolsa Família, desde que atenda aos critérios de renda do programa.
O BPC não é considerado na contagem da renda familiar per capita para o Bolsa Família, o que significa que a renda do BPC não afeta o cálculo para a concessão do Bolsa Família.
Exemplo de cálculo da renda familiar
Vamos supor que sua família tenha 4 membros, incluindo seu filho que recebe o BPC de R$ 1.412 mensais, e que a renda dos outros membros da família seja de R$ 800.
Para saber se a família pode receber o Bolsa Família, será necessário calcular a renda per capita, excluindo o valor do BPC. Veja o cálculo:
1 – Renda total da família (excluindo o BPC): R$ 800.
2 – Número de membros da família: 4 pessoas.
A renda per capita é calculada dividindo a renda total pela quantidade de membros da família: R$ 800 / 4 pessoas = R$ 200 por pessoa.
Como a renda per capita da família está abaixo de R$ 218 por pessoa, a família pode se qualificar para receber o Bolsa Família, mesmo que o filho receba o BPC.
O que acontece se a renda familiar ultrapassar o limite?
Se a renda da família, sem contar o BPC, ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa, a família não será elegível para o Bolsa Família. Neste caso, apenas o BPC será mantido.
Posso perder o BPC ao receber o Bolsa Família?
Não. O recebimento do Bolsa Família pela família não interfere no BPC do seu filho.
Como o BPC é um benefício individual, ele não será cancelado automaticamente se a família for beneficiária do Bolsa Família.
No entanto, o INSS pode realizar revisões periódicas para verificar se o beneficiário do BPC ainda se enquadra nos requisitos para continuar recebendo o benefício.
Conclusão: Meu filho recebe BPC, posso receber Bolsa Família?
Sim, é possível que a família de uma pessoa que recebe BPC também receba o Bolsa Família, desde que a renda familiar per capita (excluindo o valor do BPC) esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa.
O BPC não afeta o cálculo da renda familiar para o Bolsa Família, permitindo que a família possa ser beneficiária dos dois programas, embora o BPC e o Bolsa Família não possam ser acumulados pela mesma pessoa.
Se ainda tiver dúvidas sobre o acúmulo do BPC e do Bolsa Família, deixe suas perguntas nos comentários e compartilhe este conteúdo nas redes sociais para ajudar outras famílias a entenderem melhor as regras dos benefícios!
