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Se você trabalha como motorista de aplicativo — seja Uber, 99, inDrive ou outra plataforma — provavelmente já se perguntou: sou obrigado a pagar o INSS? Afinal, não há carteira assinada, mas o trabalho é diário, intenso e muitas vezes é a única fonte de renda.
A resposta é que, sim, existe a obrigação legal, mas mais do que isso: contribuir com a Previdência é a única forma de garantir aposentadoria, auxílio-doença e outros direitos. Entenda como funciona e o que acontece se você não paga.
Motorista de app é considerado autônomo?
Sim. Como as plataformas não registram seus motoristas como empregados, você é considerado trabalhador autônomo ou contribuinte individual.
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Nesse caso, a responsabilidade de pagar o INSS é sua, e isso pode ser feito de duas formas:
- Como contribuinte individual (sem CNPJ)
- Como MEI – Microempreendedor Individual (com CNPJ)
É obrigatório contribuir com o INSS?
Sim. De acordo com a legislação previdenciária, todo trabalhador que exerce atividade remunerada tem obrigação de contribuir para o INSS, inclusive os autônomos.
Isso vale para quem:
- Atua por conta própria
- Presta serviços como motorista de app
- Trabalha com economia informal
Se não houver contribuição, você fica sem acesso a benefícios como:
- Aposentadoria
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Salário-maternidade
- Reabilitação profissional
- Pensão por morte (para seus dependentes)
Quanto custa contribuir?
1. Contribuinte individual
- Alíquota de 20% sobre o valor declarado
- Pagamento por GPS (Guia da Previdência Social)
- Exemplo: se você declara R$ 1.500 por mês, pagará R$ 300
2. MEI
- Pagamento de um boleto fixo (DAS), por volta de R$ 70 a R$ 80 por mês
- Já inclui o INSS (5% do salário mínimo)
- Mais barato, mas com cobertura limitada (não dá aposentadoria por tempo de contribuição)
Vale a pena pagar?
Sim. Contribuir garante sua proteção social, inclusive em situações como:
- Acidentes durante corridas
- Doenças que impeçam de dirigir
- Planejamento da aposentadoria no futuro
Além disso, manter as contribuições em dia evita prejuízos em caso de fiscalização da Receita Federal — que pode cobrar os valores de forma retroativa, com multas.
Se você vive da Uber ou 99, está trabalhando — e quem trabalha precisa se proteger. Pagar o INSS é garantir um mínimo de segurança para hoje e para o amanhã.
