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As donas de casa, mesmo sem vínculo empregatício, podem garantir benefícios importantes da Previdência Social, como aposentadoria e salário-maternidade, ao contribuir para o INSS.
Contudo, é preciso escolher o plano de contribuição correto para evitar problemas futuros.
Neste artigo, você vai entender as três opções disponíveis e descobrir qual é a mais adequada para o seu perfil.
Opção 1 – Alíquota de 5%: Contribuição de baixa renda
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O plano de 5% é uma das opções mais acessíveis e se destina às donas de casa de baixa renda. Para utilizar essa alíquota, é necessário cumprir alguns requisitos:
- A dona de casa deve se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico no próprio lar.
- A família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
- A renda familiar deve ser de até dois salários mínimos (R$ 2.824 em 2024).
Esse plano é ideal para quem deseja economizar e garantir os benefícios previdenciários.
No entanto, vale lembrar que tanto o valor da contribuição quanto o dos benefícios (aposentadoria, salário-maternidade, entre outros) são limitados ao salário mínimo vigente (R$ 1.412 em 2024).
Além disso, qualquer inconsistência nos critérios de baixa renda pode gerar problemas no futuro, e as contribuições feitas fora dos requisitos podem não ser aceitas.
Opção 2 – Alíquota de 11%: Plano Simplificado de Previdência
A alíquota de 11% é a segunda opção de contribuição disponível para donas de casa.
Essa modalidade também limita os benefícios ao valor do salário mínimo, mas não exige a comprovação de baixa renda, sendo acessível para quem não se enquadra nos critérios do plano de 5%.
Essa é uma boa escolha para quem não cumpre os requisitos do plano de 5%, mas ainda busca uma contribuição mais acessível e deseja garantir o direito aos benefícios previdenciários sem pagar valores muito altos.
Vale destacar que a contribuição também é calculada sobre o salário mínimo, e o valor do benefício será proporcional a esse valor.
Opção 3 – Alíquota de 20%: Contribuição sobre a renda total
Para as donas de casa que desejam uma aposentadoria ou benefícios previdenciários acima do salário mínimo, a alíquota de 20% é a melhor opção.
Essa contribuição incide sobre um salário de contribuição que pode variar entre o mínimo e o teto do INSS (R$ 7.507,49 em 2024).
Assim, o valor do benefício será calculado com base na média das contribuições realizadas.
Esse plano é ideal para quem tem condições de contribuir com valores mais altos e busca uma aposentadoria ou outros benefícios previdenciários com valores superiores ao salário mínimo. É importante lembrar que, quanto maior o valor de contribuição, maior será o benefício.
Como começar a contribuir para o INSS?
Se você é dona de casa e deseja começar a contribuir, o processo é simples.
Como contribuinte facultativa, você deve se inscrever no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Depois da inscrição, você poderá escolher entre contribuir mensalmente ou de forma trimestral.
Cada plano tem um código específico de pagamento, então fique atenta para usar o código correto ao fazer suas contribuições:
- 5% (baixa renda): Código mensal 1929, trimestral 1937
- 11% (Plano Simplificado): Código mensal 1473, trimestral 1490
- 20% (sobre a renda total): Código mensal 1406, trimestral 1457
Qual plano é o melhor para você?
A escolha do melhor plano de contribuição depende da sua situação financeira e dos seus objetivos de longo prazo.
Se você deseja economizar e se encaixa nos critérios de baixa renda, a alíquota de 5% pode ser a mais adequada.
Se prefere um valor intermediário e sem muitas exigências, a alíquota de 11% é uma boa opção.
Para quem quer um benefício maior no futuro, a alíquota de 20% pode garantir uma aposentadoria mais confortável.
Conclusão
Contribuir para o INSS garante proteção e segurança no futuro, mesmo que você não tenha uma fonte de renda formal.
Escolher o plano de contribuição certo é fundamental para evitar problemas e garantir o direito aos benefícios previdenciários.
Ainda tem dúvidas sobre qual plano é o melhor para você? Deixe suas perguntas nos comentários e compartilhe sua experiência!
