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Conseguir um novo emprego enquanto recebe o seguro-desemprego é uma situação comum, mas que levanta dúvidas sobre a continuidade do benefício. Entenda como funciona essa transição e o que fazer para evitar problemas.
O que acontece com o seguro-desemprego ao iniciar um novo emprego?
Ao ser contratado com carteira assinada, o pagamento do seguro-desemprego é automaticamente suspenso. Isso ocorre porque o benefício é destinado a trabalhadores desempregados e sem fonte de renda.
E se o novo emprego for temporário ou em período de experiência?
Mesmo em contratos temporários ou de experiência, a assinatura da carteira resulta na suspensão do benefício. No entanto, se o trabalhador for demitido sem justa causa antes de receber todas as parcelas, é possível solicitar a retomada do seguro-desemprego para receber as parcelas restantes.
Como solicitar a retomada do seguro-desemprego?
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Caso seja demitido novamente, o trabalhador deve:
- Acessar o portal gov.br ou o aplicativo SINE Fácil;
- Solicitar a retomada do benefício, apresentando a nova rescisão de contrato;
- Fazer o pedido dentro do prazo de 120 dias após a nova demissão.
É importante destacar que o direito à retomada está condicionado a não ter passado mais de 16 meses desde a dispensa que originou o benefício.
O que acontece se continuar recebendo o benefício após novo emprego?
Receber o seguro-desemprego enquanto trabalha formalmente é ilegal. O sistema pode identificar a irregularidade, e o trabalhador será obrigado a devolver os valores recebidos indevidamente, além de poder sofrer sanções administrativas.
Dicas importantes
- Sempre informe ao Ministério do Trabalho sobre mudanças na sua situação empregatícia;
- Mantenha seus dados atualizados no sistema para evitar problemas futuros;
- Em caso de dúvidas, procure orientação em uma unidade do SINE ou consulte um advogado trabalhista.
