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O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores avulsos e aposentados.
Assim como acontece com o salário regular, o décimo terceiro também está sujeito à contribuição previdenciária, ou seja, há o desconto do INSS.
Esse desconto é obrigatório e tem o objetivo de garantir que a contribuição previdenciária seja proporcional à remuneração total recebida pelo trabalhador ao longo do ano.
Como funciona o desconto de INSS no décimo terceiro salário?
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O desconto do INSS no décimo terceiro salário é feito de forma similar ao desconto aplicado no salário mensal.
O cálculo é feito aplicando a alíquota correspondente ao valor do décimo terceiro, seguindo a tabela progressiva de contribuição do INSS.
As alíquotas variam conforme o valor recebido, sendo:
| Faixa Salarial do Décimo Terceiro (R$) | Alíquota Progressiva (%) |
|---|---|
| Até 1.412,00 | 7,5% |
| De 1.412,01 até 2.666,68 | 9% |
| De 2.666,69 até 4.000,03 | 12% |
| De 4.000,04 até 7.786,02 | 14% |
Dessa forma, o valor do INSS a ser descontado dependerá da faixa em que o valor do décimo terceiro se enquadra.
O décimo terceiro salário de aposentados também tem desconto de INSS?
Para aposentados e pensionistas do INSS, o décimo terceiro salário também é pago, mas sem desconto de INSS.
Isso ocorre porque, para quem já está aposentado, não há mais a necessidade de contribuir para a Previdência Social, uma vez que o benefício previdenciário já está sendo recebido.
Assim, o valor do décimo terceiro para aposentados é líquido, sem a dedução de contribuição previdenciária.
Como o desconto do INSS impacta o valor líquido do décimo terceiro?
O desconto do INSS no décimo terceiro salário reduz o valor bruto que o trabalhador recebe, resultando em um valor líquido menor.
Além do INSS, também pode haver o desconto de Imposto de Renda, dependendo do valor recebido e das regras da Receita Federal.
Por isso, o valor final que o trabalhador recebe como décimo terceiro pode ser inferior ao valor bruto inicialmente calculado.
O que acontece com a contribuição do INSS sobre o décimo terceiro?
A contribuição do INSS descontada do décimo terceiro salário é somada às contribuições mensais feitas ao longo do ano.
Esse valor contribui para o tempo de contribuição do trabalhador e para o cálculo de benefícios futuros, como aposentadoria, auxílio-doença ou pensão por morte.
Dessa forma, a contribuição sobre o décimo terceiro é importante para assegurar o direito do trabalhador a uma aposentadoria mais vantajosa.
Como calcular o desconto do INSS no décimo terceiro salário?
Para calcular o desconto do INSS no décimo terceiro salário, é necessário aplicar a alíquota correspondente ao valor total da gratificação.
Por exemplo, se o valor do décimo terceiro for R$3.000,00, a alíquota aplicada será de 12%, resultando em um desconto de R$360,00.
É importante lembrar que o décimo terceiro é pago em duas parcelas, sendo que o desconto do INSS ocorre na segunda parcela, quando o valor total é consolidado.
Resumo sobre o desconto de INSS no décimo terceiro salário
O décimo terceiro salário tem desconto de INSS, seguindo as alíquotas progressivas de contribuição aplicáveis ao valor total do benefício.
Esse desconto é obrigatório e visa garantir que o trabalhador continue contribuindo para a Previdência Social de forma proporcional ao valor que recebe.
Se você tiver dúvidas sobre o desconto do INSS no décimo terceiro ou quiser mais informações, deixe seu comentário e compartilhe este conteúdo nas redes sociais!
