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A carência no INSS é o período mínimo de contribuições que o segurado precisa cumprir para ter direito a determinados benefícios previdenciários.
Esse conceito é fundamental para que o INSS possa garantir a concessão de benefícios apenas aos segurados que contribuíram por um período suficiente, evitando fraudes e garantindo a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Neste artigo, vamos explicar o que é a carência no INSS, como funciona e quais são os períodos de carência exigidos para cada tipo de benefício.
O que é carência no INSS?
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Carência é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado do INSS precisa ter feito para ter direito a um benefício previdenciário.
Em outras palavras, é o tempo necessário que o trabalhador precisa contribuir ao INSS antes de poder acessar certos benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria ou salário-maternidade.
O objetivo da carência é garantir que o segurado tenha um vínculo com a Previdência Social antes de solicitar benefícios, evitando que pessoas contribuam apenas por um curto período para usufruir dos direitos previdenciários.
Qual é o período de carência para cada benefício do INSS?
Cada benefício previdenciário tem um período de carência específico. Veja abaixo os principais benefícios e suas respectivas carências:
1 – Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez: Exigem 12 contribuições mensais. No entanto, em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves listadas pelo Ministério da Saúde e pelo INSS, não há exigência de carência.
2 – Salário-Maternidade: A carência para seguradas contribuintes individuais e facultativas é de 10 contribuições mensais. Já para seguradas empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, não há carência exigida, desde que estejam contribuindo no momento do afastamento.
3 – Aposentadoria por Idade e Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Exigem pelo menos 180 contribuições mensais, ou seja, 15 anos de contribuição. Essa regra se aplica a homens e mulheres que começaram a contribuir antes da reforma da Previdência de 2019. Para quem começou a contribuir depois da reforma, as regras podem variar de acordo com a idade e o tempo de contribuição.
4 – Auxílio-Reclusão: Exige 24 contribuições mensais. Esse benefício é pago aos dependentes do segurado preso, desde que ele seja de baixa renda.
5 – Pensão por Morte: Não há carência exigida, mas o segurado falecido deve estar contribuindo ou ter mantido a qualidade de segurado para que seus dependentes tenham direito ao benefício.
O que acontece se o segurado não cumprir a carência exigida?
Se o segurado não cumprir o período de carência exigido para um determinado benefício, ele não poderá receber esse benefício até que tenha cumprido a quantidade mínima de contribuições.
Por exemplo, se um segurado precisar do auxílio-doença, mas tiver apenas seis contribuições feitas, ele não terá direito ao benefício até atingir as 12 contribuições mínimas.
No entanto, existem algumas exceções. Em casos de doenças graves, como câncer ou HIV, ou em situações de acidentes, a carência pode ser dispensada, e o segurado poderá ter direito ao benefício mesmo sem ter cumprido o período mínimo de contribuições.
Qual a diferença entre carência e tempo de contribuição?
Carência e tempo de contribuição são conceitos relacionados, mas têm significados diferentes:
1 – Carência: Refere-se ao número mínimo de contribuições necessárias para ter direito a um benefício. É uma exigência específica para alguns benefícios previdenciários.
2 – Tempo de Contribuição: É o total de meses ou anos que o segurado contribuiu ao INSS. Esse tempo é contabilizado para determinar o direito a benefícios como aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria por idade.
Enquanto a carência se refere ao mínimo necessário para acessar um benefício, o tempo de contribuição influencia no valor do benefício e na concessão de aposentadorias, podendo ser maior do que o período de carência.
Como saber se você já cumpriu o período de carência do INSS?
Para verificar se você já cumpriu o período de carência exigido para um determinado benefício, você pode consultar o portal Meu INSS.
No portal, é possível acessar o extrato de contribuições, conhecido como CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), onde constam todas as contribuições feitas ao longo da vida laboral.
Basta acessar o site do Meu INSS ou o aplicativo disponível para smartphones, fazer login com seu CPF e senha e consultar seu extrato. Dessa forma, você poderá ver quantas contribuições já foram realizadas e se o período de carência foi cumprido.
Resumo sobre o que é carência no INSS
Carência no INSS é o período mínimo de contribuições exigido para que o segurado possa ter direito a determinados benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria e salário-maternidade.
É importante cumprir a carência para garantir o acesso aos benefícios quando necessário.
Se você tiver dúvidas sobre como verificar seu período de carência ou quiser mais informações sobre os benefícios do INSS, deixe seu comentário e compartilhe este artigo para ajudar outras pessoas que também precisam dessa informação!
