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A perícia médica é uma etapa essencial para que as pessoas com deficiência possam ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
A perícia avalia se o solicitante realmente se enquadra nas condições que permitem o recebimento do benefício, ou seja, se a deficiência impede que a pessoa se sustente ou seja sustentada pela família.
Saber o que levar para a perícia médica é fundamental para que o processo seja rápido e sem complicações.
Quais documentos levar para a perícia médica do BPC?
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Para o dia da perícia médica, é importante estar com todos os documentos necessários em mãos.
Isso evita atrasos e garante que o perito possa avaliar corretamente a situação do solicitante.
Aqui está uma lista completa do que você precisa levar:
1 – Documento de identificação: Leve um documento oficial com foto, como RG ou Carteira de Trabalho. Esse é um item essencial para confirmar a identidade do solicitante.
2 – Comprovante de inscrição no CadÚnico: Para solicitar o BPC, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Leve o comprovante de inscrição ou uma cópia do Número de Identificação Social (NIS).
3 – Laudos médicos recentes: Um dos documentos mais importantes é o laudo médico que comprove a deficiência. Certifique-se de que o laudo esteja atualizado (emitido nos últimos 90 dias) e contenha informações detalhadas sobre a condição de saúde. O laudo deve incluir o Código Internacional de Doenças (CID), além de um relato sobre a gravidade da deficiência e o impacto que ela causa na capacidade de trabalho.
4 – Exames complementares: Além do laudo, é recomendável levar exames complementares, como radiografias, ressonâncias, tomografias ou outros exames relevantes que ajudem a comprovar a deficiência.
5 – Atestados de tratamentos: Se você faz algum tratamento médico contínuo, leve atestados que comprovem isso. Por exemplo, atestados de fisioterapia, fonoaudiologia ou acompanhamento psicológico podem ser importantes para reforçar o pedido.
6 – Receitas de medicamentos: Também é útil levar receitas médicas dos medicamentos que o solicitante está tomando. Isso mostra que o tratamento é constante e pode reforçar o impacto da condição de saúde no dia a dia.
7 – Comprovante de residência: Leve um comprovante de residência atualizado para confirmar o endereço.
8 – Declaração de situação familiar e financeira: Embora a perícia médica avalie a condição de saúde, é importante estar preparado para mostrar a situação financeira da família. Leve documentos como comprovantes de renda, para garantir que os critérios do BPC (renda per capita de até ¼ do salário mínimo) estão sendo atendidos.
Como é feita a perícia médica do BPC?
A perícia médica do BPC é realizada por um médico perito do INSS, que será responsável por avaliar se o solicitante realmente tem direito ao benefício com base em sua condição de saúde.
Durante a avaliação, o perito analisará os documentos e exames apresentados e também realizará uma entrevista para entender o impacto da deficiência na vida do solicitante.
O objetivo é verificar se a condição da pessoa a impede de exercer atividades que permitam o seu sustento, de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação.
Dicas para a perícia médica do BPC
1 – Organize os documentos: Certifique-se de que todos os laudos, exames e documentos estejam organizados em uma pasta ou envelope. Isso facilita o acesso durante a perícia e demonstra que você está preparado para o processo.
2 – Esteja preparado para responder perguntas: Durante a perícia, o médico pode fazer perguntas sobre sua condição de saúde, seus tratamentos e como a deficiência afeta sua rotina. Responda de forma clara e objetiva, explicando como a deficiência impacta sua vida.
3 – Não omita informações: É importante ser honesto durante a perícia médica. Informe todos os detalhes relevantes sobre sua saúde e tratamentos.
O que fazer após a perícia?
Após realizar a perícia médica, o solicitante deve aguardar o resultado da avaliação, que será disponibilizado no Meu INSS ou por meio da Central de Atendimento 135.
Se o benefício for concedido, o BPC será pago mensalmente, no valor de um salário mínimo.
Se o BPC for negado, é possível entrar com um recurso ou fazer um novo pedido, caso surjam novas provas que comprovem a necessidade do benefício.
Conclusão
Estar preparado para a perícia médica do BPC é fundamental para garantir que o processo ocorra de forma tranquila e sem complicações.
Leve todos os documentos necessários, incluindo laudos médicos, exames e atestados, e mantenha suas informações organizadas para facilitar a avaliação do perito.
