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A palavra indeferido é um termo jurídico que significa que um pedido ou requerimento foi negado.
No contexto do INSS, indeferido indica que o pedido de benefício do segurado, como aposentadoria, auxílio-doença ou outro benefício previdenciário, não foi aceito.
Isso pode ocorrer por diversas razões, como falta de documentação, não atendimento aos requisitos exigidos pelo INSS ou inconsistências nas informações apresentadas.
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Neste artigo, explicamos o que significa ter um pedido indeferido pelo INSS, quais as causas mais comuns de indeferimento e como proceder caso isso aconteça.
O que significa indeferido no INSS?
Quando o INSS marca um benefício como “indeferido”, significa que a solicitação do segurado não foi aprovada.
Em outras palavras, o INSS decidiu que o segurado não tem direito ao benefício solicitado, seja por falta de cumprimento dos requisitos legais ou por inconsistências no pedido.
Essa resposta negativa pode ocorrer em qualquer tipo de benefício previdenciário, incluindo aposentadorias, auxílios, pensões e outros serviços oferecidos pela Previdência Social.
Quais são as causas mais comuns para o indeferimento de um benefício do INSS?
O indeferimento de um benefício do INSS pode ocorrer por várias razões. Algumas das causas mais comuns incluem:
1 – Falta de Documentação: O segurado pode ter deixado de enviar documentos importantes que comprovam seu direito ao benefício, como laudos médicos, comprovantes de contribuição ou documentos pessoais.
2 – Não Cumprimento dos Requisitos: Cada benefício tem requisitos específicos, como idade mínima, tempo de contribuição, ou comprovação de incapacidade para o trabalho. Se o segurado não atender a esses critérios, o benefício poderá ser indeferido.
3 – Erro no Preenchimento do Requerimento: Informações incorretas ou incompletas no formulário de solicitação do benefício também podem levar ao indeferimento.
4 – Negativa na Perícia Médica: No caso de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, se o perito do INSS entender que o segurado não está incapacitado para o trabalho, o pedido será indeferido.
O que fazer se seu pedido foi indeferido pelo INSS?
Se o seu pedido de benefício foi indeferido pelo INSS, você pode tomar algumas providências para tentar reverter a situação:
1 – Verificar o Motivo do Indeferimento: A primeira coisa a fazer é verificar o motivo pelo qual o benefício foi indeferido. Essa informação pode ser encontrada no portal Meu INSS, onde o segurado pode acessar o histórico do processo e entender qual foi a justificativa do INSS.
2 – Reunir Documentos Adicionais: Se o indeferimento ocorreu por falta de documentos ou informações insuficientes, reúna todos os documentos adicionais que possam comprovar seu direito ao benefício.
3 – Recorrer da Decisão: O segurado tem o direito de recorrer da decisão do INSS. Isso pode ser feito pelo próprio portal Meu INSS ou em uma agência do INSS. O recurso será analisado por uma junta que revisará o pedido.
4 – Consultar um Advogado Especializado: Caso o recurso administrativo seja negado, pode ser necessário buscar a Justiça para garantir o benefício. Um advogado especializado em direito previdenciário poderá ajudar a ingressar com uma ação judicial e aumentar as chances de sucesso.
Como recorrer de uma decisão indeferida do INSS?
Para recorrer de uma decisão indeferida do INSS, siga os seguintes passos:
1 – Acesse o Portal Meu INSS: Entre no portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou utilize o aplicativo disponível para smartphones. Faça login com seu CPF e senha.
2 – Escolha a Opção de Recurso: No portal, vá até a opção “Agendamentos/Requerimentos” e selecione o requerimento que foi indeferido. Clique na opção “Interpor Recurso” e siga as instruções.
3 – Envie Documentos Complementares: Caso seja necessário, anexe documentos adicionais que possam comprovar seu direito ao benefício.
4 – Acompanhe o Processo: Após enviar o recurso, acompanhe o andamento pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
Qual é o prazo para recorrer de um benefício indeferido?
O prazo para recorrer de um benefício indeferido pelo INSS é de 30 dias a partir da data em que o segurado foi notificado do indeferimento.
É importante ficar atento a esse prazo, pois, após vencido, o segurado perderá a oportunidade de recorrer administrativamente e terá que buscar a Justiça para tentar reverter a decisão.
Resumo sobre o que significa indeferido no INSS
Indeferido no INSS significa que o pedido de benefício foi negado, seja por falta de documentos, não cumprimento dos requisitos ou outros problemas.
Caso seu pedido tenha sido indeferido, é possível recorrer da decisão e reunir documentos adicionais para tentar reverter o resultado.
Se precisar de mais informações ou tiver dúvidas sobre o processo de recurso, deixe seu comentário e compartilhe este artigo para ajudar outras pessoas que também enfrentam essa situação!
