Passo a Passo: Como solicitar o BPC para Autismo (2024)

Entrar com o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para autismo pode parecer um desafio, mas com as informações corretas, o processo pode ser descomplicado.

A seguir, veja como você pode solicitar o BPC para autismo de forma eficaz em 2024.

Agendamento da Perícia Médica

Para iniciar o processo, agende uma perícia médica no INSS. Você pode fazer isso pelo telefone 135 ou pelo site do INSS.

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A perícia é necessária para avaliar a condição de deficiência do solicitante.

Inscrição no Cadastro Único

Se você ainda não está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), é necessário fazer a inscrição.

Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar o cadastro. Esse passo é crucial para a concessão do benefício.

Preparação dos Documentos BPC para Autismo

Antes de comparecer à perícia, é importante reunir todos os documentos necessários. Isso inclui:

Laudos médicos que comprovem a condição de autismo
Exames e relatórios médicos que indiquem as limitações do autista
Documento de identificação (RG, CNH ou carteira de trabalho)
CPF
Comprovante de residência
Cadastro Único atualizado
Certidão de nascimento ou casamento
Comprovantes de gastos

Realização da Perícia e Avaliação Social

No dia agendado, leve todos os documentos e compareça à perícia médica. Durante a perícia, explique a situação financeira e social da pessoa autista.

A avaliação social é realizada para confirmar se o solicitante atende aos requisitos para receber o BPC.

Análise pelo INSS

Após a perícia, o INSS analisará o requerimento.

Se todos os critérios forem atendidos e a documentação estiver correta, o benefício será concedido em até 45 dias.

Caso o INSS solicite documentos adicionais ou informações complementares, providencie-os o mais rápido possível.

Recurso em Caso de Negativa

Se o pedido for negado, você tem o direito de recorrer da decisão.

O recurso deve ser apresentado dentro de 30 dias após a negativa e será revisado pela Junta de Recursos do INSS.

Durante o recurso, apresente argumentos sólidos e, se possível, inclua provas adicionais que sustentem a necessidade do benefício.

Fonte: Canal Mamãe Atypical

Assistência Jurídica

Embora não seja obrigatório, contar com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário pode facilitar o processo.

Um advogado pode fornecer orientações importantes, ajudar na organização dos documentos e conduzir adequadamente o processo administrativo ou judicial.

Perguntas Frequentes

Quais são os critérios de elegibilidade para o BPC para pessoas com autismo?

Para ser elegível ao BPC, a pessoa com autismo deve comprovar a condição de deficiência por meio de laudos médicos e relatórios. Além disso, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. É necessário também estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como faço para agendar a perícia médica no INSS?

O agendamento da perícia médica no INSS pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site oficial do INSS. A perícia é um passo essencial para a avaliação da condição de deficiência do solicitante.

É obrigatório contratar um advogado para solicitar o BPC?

Essas perguntas e respostas fornecem uma visão abrangente sobre o processo de solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com autismo, ajudando a esclarecer os principais pontos e passos necessários.

Quanto tempo leva para o INSS conceder o BPC após a solicitação?

Após a perícia médica e a entrega de todos os documentos necessários, o INSS geralmente leva até 45 dias para analisar o requerimento e conceder o benefício, se todos os critérios forem atendidos.

Como posso acompanhar o status da minha solicitação de BPC?

Você pode acompanhar o status da sua solicitação de BPC pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, ou entrando em contato pelo telefone 135. Essas plataformas permitem que você veja o andamento do seu pedido e quaisquer pendências ou atualizações necessárias.