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O salário-maternidade é um benefício essencial para as mulheres que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção, ou em casos de aborto espontâneo ou previstos em lei.
Garantir esse benefício é simples, especialmente com a possibilidade de solicitar de forma online pelo Meu INSS.
Neste artigo, você vai aprender o passo a passo completo para solicitar o salário-maternidade e garantir sua segurança financeira durante o período de afastamento.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
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O salário-maternidade é destinado a diversas categorias de trabalhadoras, incluindo:
1 – Empregadas formais: Mulheres que trabalham com carteira assinada, sem necessidade de cumprir carência.
2 – Trabalhadoras domésticas: Não precisam de período de carência e o valor é equivalente ao último salário recebido.
3 – Microempreendedoras Individuais (MEI) e contribuintes individuais: Têm direito ao benefício após uma única contribuição ao INSS.
4 – Seguradas especiais: Trabalhadoras rurais, pescadoras e outras que se enquadram nessa categoria também têm direito ao benefício, recebendo o valor de um salário mínimo.
Agora que você sabe quem tem direito ao benefício, veja como fazer o pedido.
Passo a passo para solicitar o salário-maternidade
1 – Acesse o Meu INSS
O primeiro passo para solicitar o salário-maternidade é acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Se ainda não tiver uma conta, você precisará criar um login com seu CPF e senha.
2 – Escolha a opção “Pedir Salário-Maternidade”
Após fazer o login, no menu principal, selecione a opção “Pedir Salário-Maternidade”. Isso abrirá a página de solicitação, onde você precisará preencher algumas informações sobre seu afastamento.
3 – Preencha os dados solicitados
Na tela de solicitação, preencha os dados necessários, como a data do parto (ou previsão), nascimento da criança, ou a informação da adoção ou guarda judicial. Se o afastamento for devido a aborto espontâneo ou previsto por lei, você precisará inserir informações médicas.
4 – Anexe a documentação necessária
Na etapa seguinte, você deverá anexar os documentos exigidos para completar a solicitação. Os principais documentos são:
- RG e CPF da mãe.
- Certidão de nascimento da criança ou termo de guarda (em caso de adoção).
- Atestado médico no caso de aborto espontâneo ou previsto em lei.
Esses documentos são fundamentais para que o INSS possa avaliar o pedido de forma rápida e precisa.
5 – Envie o pedido e acompanhe o processo
Depois de preencher todos os dados e anexar os documentos, clique em “Enviar”.
Após o envio, o sistema gerará um número de protocolo, e você poderá acompanhar o andamento da sua solicitação diretamente pelo Meu INSS ou ligando para a Central 135.
Acompanhe regularmente o status para verificar se há alguma pendência ou solicitação adicional de documentos.
Como é feito o pagamento do salário-maternidade?
O pagamento do salário-maternidade será realizado de acordo com a sua categoria de segurada:
1 – Empregadas formais e trabalhadoras domésticas receberão o benefício de acordo com o valor da última remuneração mensal.
2 – Microempreendedoras Individuais (MEI) e contribuintes individuais terão o benefício calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição.
3 – Seguradas especiais receberão o equivalente a um salário mínimo.
O pagamento pode ser feito por meio de depósito na conta bancária cadastrada ou por outro método disponibilizado pelo INSS.
Conclusão
Solicitar o salário-maternidade é um processo simples e pode ser feito totalmente online, pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Seguindo esse passo a passo, você garante que todos os documentos e informações necessários sejam enviados corretamente, agilizando a concessão do benefício.
Se ainda tiver dúvidas sobre como solicitar o salário-maternidade ou precisar de mais informações, entre em contato com a Central 135 ou acesse o Meu INSS para acompanhar o andamento do seu pedido.
