Os benefícios previdenciários no Brasil incluem a aposentadoria e a pensão por morte, cada um com características específicas, mas ambos podendo coexistir para um mesmo indivíduo.
Entender essas diferenças é essencial para garantir que os direitos sejam plenamente exercidos.
O Que é Ser Aposentado?
O aposentado é um segurado que parou de trabalhar e recebe sua aposentadoria do INSS. Existem três modalidades principais de aposentadoria:
- Aposentadoria por Idade: Concedida aos homens a partir de 65 anos e às mulheres a partir de 62 anos, desde que tenham cumprido a carência mínima de 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Embora essa modalidade tenha sido modificada pela reforma da previdência, ainda vale para alguns segurados. Homens se aposentam com 35 anos de contribuição e mulheres com 30 anos.
- Aposentadoria por Invalidez: Para trabalhadores que ficaram permanentemente incapazes de trabalhar devido a doença ou acidente.
O Que é Ser Pensionista?
O pensionista é um dependente de um segurado do INSS falecido que tem direito à pensão por morte.
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Os beneficiários de pensão por morte são classificados em três grupos:
- Dependentes de 1ª Classe: Incluem o cônjuge ou companheiro(a) e os filhos menores de 21 anos ou inválidos.
- Dependentes de 2ª Classe: Pais do segurado falecido.
- Dependentes de 3ª Classe: Irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.
Para os dependentes de primeira classe, não é necessária a comprovação de dependência financeira.
No entanto, os dependentes de segunda e terceira classes devem comprovar que dependiam economicamente do segurado falecido.
Diferenças Principais
Embora tanto a aposentadoria quanto a pensão por morte sejam benefícios pagos pelo INSS, eles têm diferenças fundamentais:
- Beneficiário Principal:
- Aposentadoria: Destinada ao próprio trabalhador que contribuiu para o INSS.
- Pensão por Morte: Destinada aos dependentes do trabalhador falecido.
- Critérios de Elegibilidade:
- Aposentadoria: Baseada em idade, tempo de contribuição ou invalidez.
- Pensão por Morte: Baseada no falecimento do segurado e na existência de dependentes.
- Valor do Benefício:
- Aposentadoria: Calculado com base no histórico de contribuições do segurado.
- Pensão por Morte: Calculado com base na aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito a receber.
Acumulação de Benefícios
É possível acumular a aposentadoria com a pensão por morte, permitindo que um indivíduo receba ambos os benefícios ao mesmo tempo.
Por exemplo, uma mulher aposentada que se torna viúva pode solicitar a pensão por morte do marido.
No entanto, não é permitido acumular duas pensões por morte ou dois tipos de aposentadoria.
Nesse caso, o beneficiário deve escolher o benefício mais vantajoso.
Requisitos de Carência
Para a aposentadoria, geralmente é exigido um mínimo de 180 contribuições mensais (exceto para a aposentadoria por invalidez, que pode ter critérios diferenciados).
Para a pensão por morte, é necessário que o segurado tenha contribuído por pelo menos 18 meses para que seus dependentes tenham direito ao benefício.
Importância da Prova de Vida
Todos os beneficiários, sejam aposentados ou pensionistas, devem realizar a prova de vida anualmente para continuar recebendo seus benefícios.
Esse procedimento é fundamental para evitar fraudes e garantir a regularidade dos pagamentos.
A prova de vida pode ser feita em agências bancárias, no INSS ou, em casos especiais, por visita domiciliar.
Considerações Finais
Conhecer as diferenças entre ser pensionista e aposentado ajuda a planejar o futuro financeiro e a assegurar que todos os direitos previdenciários sejam exercidos de forma adequada.
Se você é aposentado ou pensionista, ou ambos, mantenha-se informado sobre seus direitos e as obrigações relacionadas, como a prova de vida.
